DOE 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|E NOVEMBR
FONTE|11
O DE 2024
ID USO
VALOR| |---|---|---| |


03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|.

0
200000000| |

47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.|..|
..,
9.910.887,00
3.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
3.000.000,00| |08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.
||6.910.887,00| |11218 - Concessão do Cartão Alimentação - Projeto Ceará Sem Fome.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
À Ê|2.501.1100000|
0
6.910.887,00
| |47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO VIOLNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
11651 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância - implantação de Brinquedocreches.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|397.457,90
397.457,90
0
39745790| |

47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|..|
.,
1.263.350,00| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO||1.263.350,00| |08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10365 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEAS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000|1.263.350,00
0
1.263.350,00| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
||31.000,00
| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20335 Mtã d Á d Tli d Ifã Ciã SDE||31.000,00
31.000,00| |- anuenço a rea e ecnooga a normaço e omuncaço -
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|1.500.9100000|0
31.000,00
195267377| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||..,
1.952.67377| |
18.541.331 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11439 - Apoio a Implementação do Plano de Ação Comunitária Realizado no Programa Agente Jovem Ambiental.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|,
695.555,77
0
695.555,77| |18.541.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
||125711800| |11822 - Pagamento de Benefício a Catadores de Materiais Recicláveis, Associados ou Cooperados do Programa Auxílio Catador.

||..,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
|1.500.9100000|0
1.257.118,00
165.000,00
| |59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
11122421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ||165.000,00| |.. - .
20346 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|165.000,00
0
165.000,00| |61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA||
1.627.964,85| |
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11200 - Apoio a Inspeção de Estabelecimentos Registrados e/ou em Processo de Registro.
||1.627.964,85
245.782,34| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
245.782,34| |20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11200 Ai Iã d Etblit Ritd / P d Rit||245.782,34| |- poo a nspeço e saeecmenos egsraos eou em rocesso e egsro.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21608212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA|1.500.9100000|0
245.782,34| |.. .
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.||256.979,20| |
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
256.979,20| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.||256.979,20| |06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|1.500.9100000|0
256.979,20| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
10828 - Apoio no Repovoamento de Açudes e Barragens Públicas, Comunitárias e de Áreas de Assentamento.
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|256.979,20
0
25697920| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola.|..|
.,
59.395,04| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.

|1.500.9100000
|0
59.395,04
102.022,51

| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0
102.022,51| |21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.
11530 - Aoio Técnico ara as Atualizaões e Emissões de Reistro||102.022,51| |p p ç g.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
10202251| |

21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.|..|
.,
| |
11530 - Apoio Técnico para as Atualizações e Emissões de Registro.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|102.022,51
0
102.022,51| |62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES||1.526.332,67| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.

||1.526.332,67
508.615,00

| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ã|1.500.9100000|0
508.615,00| |14.422.167 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense||390.000,00| |.
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
390.00000| |

14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||
,
627.717,67| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
627.717,67| |63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
||476.418,29
476.418,29| |04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH
03 GRADE FORTALEZA
PESSOAL E ECARGOS SOCIAIS|1009100000|56.418,29
0
641829| |- N
N
04126421 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|.5.|
5.,| |.. - .
10356 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDIH.||400.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
14.242.102 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.|2.500.9100000|0
400.000,00
| |
11401 - Implantação de Espaços Inclusivos de Lazer e Socialização nas Praias do Estado do Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|20.000,00
0
20.000,00| |TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS||263.842.307,02| |ANEXO DO DECRETO Nº36.303, DE 07 DE NOVEMBRO DE 20|24|| |
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO|FONTE|ID. USO
VALOR
10.144.800,00| |04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.||8.600.000,00
| |
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|3.000.000,00
1
3.000.000,00| |02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD||5.600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|2.759.1200070|1
5.600.000,00
1.544.800,00|