DOE 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|XVI Nº212 | FORTALEZ
GRUPO DE DESPESA|A, 07 DE NO
FONTE|VEMB
ID. USO|RO DE 2024
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20531 - Manutenção das Salas Lilás.||||10.000,00|
|
14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20567 - Manutenção da Casa da Autonomia Econômica da Mulher.||||
5.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA
1442216 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MLHER|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00|
|..7 - Ç U.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa|da Mulher Cearense.||10.000,00|
|
01 - CARIRI|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
1.500.9100000|
0|10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E
02 - CENTRO SUL|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|da Mulher Cearense.
1.500.9100000|
0|10.000,00
10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E
03 - GRANDE FORTALEZA|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|da Mulher Cearense.
1.500.9100000|
0|
10.000,00
10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa|da Mulher Cearense.||10.000,00|
|09 - SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E
11 - SERTÃO DE SOBRAL|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|da Mulher Cearense.
1.500.9100000|
0|10.000,00
10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|da Mulher Cearense.
1.500.9100000|
0|10.000,00
10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21044 - Realização de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos E
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|quipamentos Casa da Mulher Brasileira e Casa
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|da Mulher Cearense.
1.500.9100000|
0|10.000,00
10.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||||44824331|
|21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
448.243,31|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.||||19121767|
|21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
01 - CARIRI|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
191.217,67|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||||25.500,00|
|02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|25.500,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||||30.000,00|
|09 - SERTÃO CENTRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|30.000,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.||||208.615,00|
|11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|208.615,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||||25.50000|
|21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
25.500,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||||25.50000|
|21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
25.500,00|
|14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||||5.000,00|
|21058 - Manutenção das Unidades Móveis para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres V
|ítimas de Violência.
|||
|
|03 - GRANDE FORTALEZA
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
140.000,00|
|21156 - Realização de Eventos para Fortalecimento das Políticas Públicas para Mulheres.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|
140.000,00|
|63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS||||520.000,00
520.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||40000000|
|12017 - Realização de Ações Voltadas à Promoção da Memória e a Educação em Direitos Humanos.
||||.,|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|400.000,00
20.00000|
|12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
20.000,00|
|14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||100.00000|
|20992 - Manutenção do Centro de Referência dos Direitos Humanos Localizado no Município de Sobr
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|al.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|,
100.000,00|
|TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS||||59.810.782,27|
|ANEXO DO DECRETO Nº36.303,|DE 07 DE NOVEMBRO DE 20|24|||
|
ANEXO IV - ANULAÇ|
ÃO DAS INDIRETAS||||
|ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|GRUPO DE DESPESA|FONTE|ID. USO|VALOR|
|04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JU
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS|DICIÁRIO|||10.144.800,00
8.600.000,00|
|
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||||
|
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|5.600.000,00
5.600.000,00|
|02.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||||
|00053 - Ressarcimento de Contrapartida do PROMOJUD||||3.000.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|3.000.000,00
1.544.800,00|
|
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||||
|
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau)||||1.544.800,00|
|01 - CARIRI
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.544.800,00
17.318.728,00
17.318.72800|
|
26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE||||,
|
|.. , .
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN
15 - ESTADO DO CEARÁ|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.753.1200070|1|7.318.728,00
7.318.728,00|
|26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|
2.728.244,84
2.728.244,84|
|26122313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE||||
|
|.. , .
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.752.9200000|1|120.000,00
120.000,00|