DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº273/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO , ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar para as cidades de Nova Jaguaribara e Morada Nova, no dia 05/11/2024, a fim de Acompanhar as obras de duplicação do Eixão das Águas nos Municípios de Nova Jaguaribara e Morada Nova, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) no valor total de R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº274/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor TIAGO BRASILEIRO COELHO , ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula n.º 300001-8-8, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 06 a 07/11/2024, a fim de Realizar visita técnica as obras do Projeto Cinturão das Águas do Ceará - CAC, no município de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) no valor total de R$ 197,15 (cento e noventa e sete reais e quinze centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº275/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO MARQUES GONDIM , ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300003-8-2, deste Órgão, a viajar às cidades de Banabuiú, Senador Pompeu Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Jaguaretama, no período de 05 a 08/11/2024, a fim de realizar visita técnica para acompanhar e fiscalizar as obras do Sistema Adutor Banabuiú – Sertão Central (SAB-SC), do Projeto Malha D’água, nos municípios de Banabuiú, Senador Pompeu, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro e Jaguaretama, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), no valor total de R$ 460,01 (quatrocentos e sessenta reais e um centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; Classe II, do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024.

Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº276/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA , ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 3000029-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Banabuiú, no dia 06/11/2024, a fim de realizar palestra sobre o Projeto Malha D’água e a Segurança Hídrica da Bacia do Banabuiú, visando o Comitê de Banabuiú, no Município de Banabuiú, concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,72 (sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024. Ramon Flávio Gomes Rodrigues

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/SRH/CE/2024

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/SRH/CE/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: PB CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ/MF sob o nº 06.017.891/0001-75; V - ENDEREÇO: Rua Professor Wilson Aguiar, 125 - Edson Queiroz - CEP: 60811-590 - Fortaleza/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na determinação da Caixa Econômica Federal - CEF, na análise técnica da Fiscalização, no parecer jurídico, na Lei nº 8.666/93, vigente à época da realização da licitação, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo nº NUP 29022.000970/2024-14; VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o cumprimento de determinação do ente financiador , Caixa Econômica Federal – CEF, encaminhada através dos documentos PAT GIGOV/FO nº 08/2024 e PAT GIGOV/FO nº 10/2024, bem como a retificação da Subcláusula 5.2 do Contrato, referente ao reajuste contratual; IX - VALOR GLOBAL: Com a alteração, o valor global do contrato sofrerá uma redução no percentual de 0,05% (cinco centésimos por cento), passando do valor original de R$ 36.187.659,62 (trinta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), para o valor de R$ 36.168.206,38 (trinta e seis milhões, cento e sessenta e oito mil, duzentos e seis reais e trinta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: sem alteração no prazo de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato primitivo, que ora se ratificam; XII - DATA: 01 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, respondendo LUCIANA LOPES BRANDÃO, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS- SOHIDRA e MARCUS VINICIUS NOGUEIRA BORGES, PB CONSTRUÇÕES S/A.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA 115/2024 PROCESSO N° 29022.001161/2024-20 INTERESSADO: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia , referente à solicitação de pagamento correspondente ao contrato reincidido, dos serviços de mão de obra terceirizada na competência de SETEMBRO/2024 na sede da SOHIDRA no Município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N° 17/2024, SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA , No Valor de R$ 170.709,21 (Cento e setenta mil reais, setecentos e nove reais e vinte e um centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. Fortaleza, 06 de novembro de 2024. Reconheço a dívida acima informada.

Luciana Lopes Brandão

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA 116/2024 PROCESSO N° 29022.001269/2024-12 INTERESSADO: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA Esta Diretoria Informa: O requerente tem realmente direito ao que pleiteia** , referente à solicitação de pagamento correspondente ao contrato reincidido dos serviços de mão de obra terceirizada na competência de OUTUBRO/2024 na sede da SOHIDRA no Município de FORTALEZA-CE. CONFORME O CONTRATO N°