DOE 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº213 | FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2024

TOTAL DE H/A PORTARIA: 325

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.544,44

PORTARIA Nº1398/2024 NUP 10041.005186/2024-46 10041.005186/2024-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.005186/2024-46, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2024. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1398/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES_CFOC_REPOSIÇÃO JOÃO GUILHERME GOMES DE ALENCAR (PERÍODO 29/04/2024 A 02/10/2024)

TOTAL DE H/A PORTARIA: 136 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.131,36

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº001/2024 – CEMI/COENI/AESP/CE PAE Nº06/2024-COENI/DG/AESP (NUP 10041.000504/2024-82)

1. DA FINALIDADE Regular as ações operacionais e didático-pedagógicos atinentes ao Estágio Operacional Supervisionado realizado nos dias 22/06/2024 (sábado) e 23/06/2024 (domingo) com os alunos-soldados do 1º ao 15º Pelotão (AESP/CE), 25º Pelotão (6º BPM), 26º Pelotão (12º BPM), 38º, 39ª e 40ª Pelotão (FormaCE) do Curso de Formação de Soldados da PMCE – CFSD PMCE/2024. 2. DO OBJETIVO 2.1 Incrementar a vivência prática dos conhecimentos teóricos adquiridos na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE, possibilitando ao futuro Soldado da PMCE conhecer o cotidiano da Corporação, familiarizando-o com a rotina operacional e a tomada de decisões; 2.2 Capacitar os alunos-soldados para a ocupação do cargo e para o desempenho de funções operacionais no âmbito da PMCE; 2.3 Desenvolver as competências individuais, profissionais e coletivas para atingir as capacidades desejadas pela Corporação; 2.4 Permitir que os alunos-soldados se integrem e se ambientem às rotinas, dinâmicas e cultura organizacional das Unidades Operacionais da Polícia Militar; 2.5 Facilitar a adaptação dos futuros soldados ao ambiente profissional que atuarão; 2.6 Aumentar a sensação de segurança da população; 2.7 Cumprir a matriz curricular do curso. 3. DO DESENVOLVIMENTO 3.1 PARTICIPANTES a. CFSD PMCE/2024 – 436 (quatrocentos e trinta e seis) alunos-soldados do 1º ao 15º Pelotão (AESP/CE), 25º Pelotão (6º BPM), 26º Pelotão (12º BPM), 38º, 39ª e 40ª Pelotão (FormaCE). 3.2 ATIVIDADES O estágio consistirá em ocupação de postos de serviço designados pela PMCE e executado pelos alunos do CFSD PM/2024, os quais serão distribuídos conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 114 de 20/06/2024. 4. DATA, HORA E LOCAL a. Data: 22/06/2024 (sábado) b. Hora: Turno A: 13H00 AS 19H00 Turno B: 16H00 AS 22H00 c. Data: 23/06/2024 (domingo) d. Hora: Turno A: 07H00 AS 13H00 Turno B: 14H00 AS 20H00 e. Local: Conforme escala de serviço confeccionada pela CGO/PMCE e publicada no BCG da PMCE nº 114 de 20/06/2024. Fortaleza-CE, 04 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL