DOE 07/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº212 | FORTALEZA, 07 DE NOVEMBRO DE 2024 95

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.013/2024 - CE. A Comissão Especial de Licitação II da Prefeitura Municipal de Maracanaú, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 17 de dezembro de 2024, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br – “Acesso Identificado no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.013/2024, que versa acerca da contratação de empresa para revitalização da praça entre a Rua Antônio Cosmo Brasil e Rua São João no Bairro: Jaçanaú em Maracaranaú, Ceará. A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 17 de dezembro de 2024 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 18 de dezembro de 2024. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Odilon Saldanha - Presidente da CEL2. Maracanaú, Ceará, em 06 de novembro de 2024.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.25.01- PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de livros de literatura infantil para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 22 de novembro de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 07 de novembro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 22 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 06 de novembro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 . A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PRETRÓLEO PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 21 de NOVEMBRO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 05 de novembro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO . O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de novembro de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0611.01/2024PE, com início da sessão de disputa de preços dia 25 de novembro de 2024, às 09:30min, cujo objeto é contratação de prestação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no endereço: Rua Padre José Laurindo, 1249, centro, Itatira-CE, maiores Informações no e-mail licitacao@ itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 06 de novembro de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.11.06.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Quixelô, incluindo rede coletora, ligações prediais e poços de visitas (PVs), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de Novembro de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de Novembro de 2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www. comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de Novembro de 2024. Francisca Raquel de Oliveira - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação. O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 13 de novembro de 2024 (13/11/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.11.06.01 para prestação de serviços de assessoria, planejamento e gestão administrativa em saúde, com orientação presencial e remota (se necessário), ofertando ainda: assessoria, consultoria em planejamento e auditoria nos serviços de saúde; levantamento, correções, e cadastramento; monitoramento de produção hospitalar ambulatorial (sia); Autorização de Internação Hospitalar (AIH); Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); Requalificação da Programação Pactuada Integrada – PPI, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. A Fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www. boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 06 de Novembro de 2024. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SMS-PE – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 011/2024/SMS-PE, tendo como OBJETO a Contratação de empresa visando aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. A sessão marcada para dia 23 de Outubro de 2024 fica desde já REMARCADA para o dia 21 de Novembro de 2024 às 09h30min , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/ SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente aos Exercícios de 2024 e 2025, tendo Vigência de 12 de Novembro de 2024 até 11 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI . Cariré-CE, 06 de Novembro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 21.004/2024-PE. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 07/11/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br - “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21/11/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 21/11/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais de construção para uso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Petrus Barbosa de Lima.