DOE 06/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Contratada à fl. 05, no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51 e 52 c/c art. 61, §7º, em compatibilidade com o disposto na Lei nº13.303/2016. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato nº045/2023/COGERH, o qual tem como objeto serviço de locação de equipamentos auxiliares e geradores, incluindo combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. IX - VALOR DO ADITIVO: O valor global do Contrato de R$ 4.008.850,20 (quatro milhões, oito mil, oitocentos e cinquanta reais e vinte centavos) passa a ser R$ 4.178.729,24 (quatro milhões, cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato epigrafado por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data do término em 01/11/2024, vencendo-se em 01/11/2025. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº042/2021/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 28/10/2024. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº13.303/2016, E TENDO EM VISTA O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº20240002, CUJO OBJETO É “a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE)”, RESOLVE HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO FINAL DE JULGAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO Nº02, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, APÓS PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), DE ACORDO COM O EDITAL DE LICITAÇÃO nº20240002. SIGNATÁRIO: Yuri Castro de Oliveira(Diretor-Presidente da COGERH). COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza (CE), 04 de novembro de 2024.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR – PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.032243/2023-60 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas aos municípios de Fortaleza, Quixadá e São Gonçalo do Amarante, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Canindé, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de Setembro/2023, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, ao 01 de novembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051545/2024-18 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Fortaleza, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Junho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.046052/2024-66 (SUITE), RESOLVE RECONHECER a viagem realizada ao município de Fortaleza, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de Maio/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de outubro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.051100/2024-38 (SUITE), RESOLVE RECONHECER as viagens realizadas ao município de Sobral, pelos SERVIDORES lotados na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Camocim, abaixo relacionados, que aconteceram durante o mês de Julho/2024, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.