DOE 06/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº211 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2024 117
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°387/2024 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a composição dos MEMBROS da Comissão técnica para análise dos portfólios, propostas técnicas, propostas comerciais, documentos de habilitação técnica e recursos administrativos dos processos licitatórios do Programa Ceará Mais Digital, visando o efetivo cumprimento de suas finalidades para as quais foi instituído, tratado na Portaria nº 054/2024, de 18 de janeiro de 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2024, tendo em vista as mudanças recentes no quadro de colaboradores de algumas áreas da Seplag e dos órgãos envolvidos no referido Programa. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2024. Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO I A QUE SE REFERE À PORTARIA N°387/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SERVIDORES DA SEPLAG
| SERVIDOR / MATRÍCULA | COORDENADORIA/SEPLAG |
|---|---|
| Marcio Luiz Carlos de Morais / 30001753 Diego Castro Ribeiro / 30001737 |
Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação - Coget |
| Dayana Francys Pessoa Monteiro / 30001842 Francisco José Freire Rodrigues Junior / |
Unidade de Gerenciamento do Programa Ceará Mais Digital (UGP) |
| Renato Câmara Campos Goiana / 30000536 | |
| João Parente de Oliveira Maciel / 60027013 | Assessoria Jurídica (Asjur) |
| Antônio Glauco da Fonseca Mota / | |
| Isaú Chaves Neto / 30001796 Francisco Sérgio Rodrigues Pereira / 60028419 |
Coordenadoria Administrativo Financeira (Coafi) |
| Silviane Torres da Costa / 3000065X | Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento (Codip) |
| Ricardo Ribeiro Santos | |
| Crislene Suzamila Bezerra Pereira Nunes / 80037082 | Coordenadoria de Modernização da Gestão do Estado (Comge) |
| Sirlei Maria de Souza Nunes / 30001923 | |
| Sandro Ney Cassiano Rodrigues / 30000773 | Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotec) |
| Carmen Silvia de Castro Cavalcante / 00283215 | |
| Bruno Alexandre Braga / 6002801X | Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) |
| Renata Firmeza Soares / 6002071X | |
| Otavio Nunes de Vasconcelos / 60073619 | Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Recursos Logísticos(Copat) |
ANEXO II A QUE SE REFERE À PORTARIA N°387/2024, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 SERVIDORES DOS ÓRGÃOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL
| SERVIDOR | MATRÍCULA | ÓRGÃO |
|---|---|---|
| Davi Aguiar Gois | 30000552 | |
| Marcio Adriano Castro Lima | 84038730 | |
| Manoel Sandoval Fernandes Bastos Junior | 00044210 | Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) |
| Vicente Magno Vital | 30000374 | |
| Raimundo Osman Lima | 00137618 | |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida | 3000681X | |
| Larisse Maria Ferreira Moreira | 30006712 | |
| Francisco Oton Pinheiro Neto | 30012933 | |
| José Benevides Lôbo Neto | 30001419 | Ctldi Oidi Gl d Etd (CGE) |
| Kassyo Modesto da Silva | 30001818 | onroaora e uvora era o sao |
| Caio Petronios de Araujo Lopes | 30000714 | |
| Ana Zelia Cavalcante Oliveira |
30012917 | |
| Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bomfm | 30001222 | |
| Evelise Helena Façanha Braga | 21401110 | |
| Dilthey Pontes Forte | 21824119 | |
| Francisco de Paula Mesquita Júnior | 16837911 | |
| Ana Lúcia Sudário Dias Branco | 21614319 | |
| Ticiana Cira Lima Sampaio | 21660817 | |
| Luiz Carlos Pedreira Camilo | 21820016 | Miitéi Públi d Etd d Cá MPCE |
| Heldersandro Carneiro Mota | 22020919 | nsro co o sao o ear () |
| Karla Michelle dos Santos Vicente | 22016113 | |
| Sandro de Souza Barbosa | 22005618 | |
| Lícia Maria Viana Bezerra | 21477411 | |
| Marcio Saraiva Maciel | 16823317 | |
| Luizianno Santos de Moura Lima | 22014919 |
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2024
CEDENTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário; CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA DIVERSIDADE ; OBJETO: Termo de Cessão de Uso do bem imóvel situado na Rua Soares Bulcão, s/n, Bairro São Gerardo, Fortaleza-Ceará, cadastrado no Sistema de Gestão de Bens Imóveis – Sgbi sob o número 6466, firmado entre a Secretariado Desenvolvimento Agrário, cedente; a Secretaria da Diversidade, cessionário, com interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão-Seplag; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo Nup Nº 68000.000195/2024-15; VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, por prazo indeterminado; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024; SIGNATÁRIOS: Secretáriodo Desenvolvimento Agrário, Sr. Moisés Braz Ricardo; Secretária da Diversidade, Sra. Michelle Benevides Meira; Secretário Executivo do Planejamento e Gestão Interna, Sr. Antônio Roziano Ponte Linhares. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Otávio Nunes de Vasconcelos
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº177/2024 O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.