DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

Endereço:_____________ UF: ___

Período:__ /_ /_ até : _ /_ /_ Series: a____

Estabelecimento Escolar

_____________Endereço: ____________ Bairro: __ Cidade: __ UF: _ Período: __ /_ /_ até : _ /_ /_ Series: a_ VIII - DADOS ESCOLARES – NÍVEL SUPERIOR Estabelecimento Escolar ____________Endereço: _____________ Cidade: __ UF: _ Período: _ /_ /_ até : /_ /_ Semestre: __ Curso: ____ Estabelecimento Escolar ____________Endereço: ____________ Cidade: __ UF: _ Período: __ /_ /_ até : _ /_ /_ Semestre: __ Curso: ____ Estabelecimento Escolar ____________Endereço: ______________ Cidade: __ UF: _ Período: __ /_ /_ até : _ /_ /_ Semestre: __ Curso: ________ IX – ANTECEDENTES 1. Já foi detido ou preso? Sim ( ) Não ( ) 2. Já foi registrada ocorrência policial em seu desfavor? Sim ( ) Não ( )

1. Respondeu ou responde a Inquérito Policial? Sim ( ) Não ( )

1. Respondeu ou responde a Inquérito Policial Militar na Justiça Federal? Sim ( ) Não ( )

1. Já foi condenado pelo cometimento de algum crime? Sim ( ) Não ( )

2. Já assinou algum Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público? Sim ( ) Não ( ) 11. Foi beneficiado pela Lei nº 9.099/95 (dispõe sobre as infrações penais de menor potencial ofensivo, suspensão con- dicional do processo etc.)? Sim ( ) Não ( )

3. Respondeu ou responde a Ação Civil? Sim ( ) Não ( )

Em caso positivo, descreva a(s) situação(ões), indicando o local, a data, o motivo, qual crime ou conduta lhe foi imputado(a), se o caso, se houve ou não condenação (nº da ocorrência policial, qual delegacia, cidade/estado nº do Inquérito, do Pro- cesso, Vara Criminal, Tribunal etc.):

_________________13. Em relação aos seus familiares (pais, irmãos, cunhados, tios, primos, cônjuge/companheiro/namorado(a), filhos etc.), algum deles já foi detido ou preso, respondeu ou responde a Inquérito Policial e/ou Processo Criminal na Justiça Esta- dual ou na Justiça Federal? Sim ( ) Não ( ) Em caso positivo, indique o local, a data, o motivo, qual crime lhe foi imputado, se o caso (nº da ocorrência policial, qual delegacia, nº do Inquérito, do Processo, Vara Criminal, Tribunal etc.)

_________________14. Você já visitou algum familiar, amigo, companheiro, namorado(a) ou assemelhado em algum presídio? Se sim, indique o nome completo da pessoa privada de liberdade, qual a relação mantida entre vocês (se é amigo, familiar etc.) e qual o presídio no qual ele(a) estava preso(a).

_________________15. É ou já foi ocupante de cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza, seja na esfera municipal, estadual, distrital ou federal? Em caso positivo, indique qual o cargo ocupado, o tipo de vínculo, qual órgão, a data de início e do término do exercício.

1. Na hipótese de ser ocupante ou já ter ocupado cargo, emprego ou função pública de qualquer natureza, você respon- deu ou responde a Sindicância Disciplinar, a Inquérito Administrativo ou a Processo Disciplinar? Sim ( ) Não ( ) Em caso positivo, indique o órgão, o local, a data, o motivo e o qual foi a conclusão do procedimento, caso já tenha sido concluído, indicando também o nº do Inquérito, do Processo ou do Procedimento ao qual respondeu.

_________________17. Relacione as entidades de classes às quais é/ou foi filiado, incluindo os Conselhos Regionais (indique nome, endereços e período): X – EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS

1. É ou já foi advogado ? Sim ( ) Não ( )

Em caso positivo, indique o número de inscrição na OAB e o respectivo estado da federação ao qual é/foi vinculado.