DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 31

PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C/Titulação LICENCIATURA PLENA para o Nível F/Titulação ESPECIALIZAÇÃO, a servidora RAFAELA MONTE DA SILVA , matrícula nº 30602722, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, enquadrada na Lei nº 15.901, de 15 de dezembro de 2015, lotada nesta Secretaria da Educação, a partir de 16 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº2319/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.073550/2024-56, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2539/2024- GAB - O SECRETÁRIO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23,673, de 3 de maio de 1995, aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês novembro/2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2539/2024-GAB, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024