DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

XXIX - José Alberto Duarte Maia, Universidade Federal do Ceará - UFC / avaliador XXX- José Sérgio Pereira, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XXXI-Josefson Moura da Silva, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XXXII- Keila Maria Pereira Leitão, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /avaliadora XXXIII- Leonardo Saraiva do Nascimento, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /avaliador XXXIV- Lucas Eduardo Ferreira, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XXXV- Lucas Oliveira Ferreira, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XXXVI - Luíza Helena Martins Lima, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /avaliadora XXXVII - Madeline Gurgel Barreto Maia, Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA / avaliadora XXXVIII - Maria José Costa dos Santos, Universidade Federal do Ceará - UFC, suplente /avaliadora XXXIX- Maria Luciene Sousa Augusto, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XL - Meirivâni Meneses de Oliveira, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /avaliadora XLI- Milínia Stephanie Nogueira Barbosa Felício, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XLII - Paulo Alexandre Sousa Queiroz, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /avaliador XLIII- Raimunda Thaiz Mendes Silva, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XLIV- Roberto Batista dos Santos, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XLV- Samuel Pereira Alves, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XLVI- Simão Cristino de Menezes, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio XLVII - Ulisses Lima Parente, Universidade Estadual do Ceará - UECE /avaliador XLVIII- Viviane Silva de Andrade, Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC /apoio

PORTARIA N°2561/2024 – GAB.

DISPÕE SOBRE O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ.

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Constituição Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, regulamentado na Lei Estadual nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto Estadual nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE tornar público, na forma descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final de todos os CANDIDATOS aprovados no processo de Seleção Pública para Composição de Banco de Gestores Escolares 2024 para o Provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas, pertencentes à CREDE 13 – Crateús – CE – da Rede Pública Estadual, regulamentado pelo edital Nº 004/2024 CREDE 13, de 09 de agosto de 2024.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS PERTENCENTES À CREDE 13 – CRATEÚS/CE – EDITAL Nº004/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2024

Resultado final de todos os candidatos aprovados na seguinte ordem (Escola Indígena, CPF, nome completo, certificação/seleção).

*** *** * PORTARIA Nº2566/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05084193/2019 -VIPROC e 05761225/2019 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 1273/2019-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 01 de Outubro de 2019, o(a) servidor(a) CLAUCIANE MOTA FERREIRA DE MESQUITA** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível O, matrícula(s) nº 12019211, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2567/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02359472/2022 -VIPROC e 04802359/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0705/2023-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de Julho de 2023, o(a) servidor(a) GERMA MARTINS DOS SANTOS , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº 97943176, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2568/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01530290/2021 -VIPROC e 05646326/2023 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE ABSOLVER , da acusação de ilícito constante da Portaria nº 0200/2021-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Abril de 2021 e JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE as faltas ocorridas no período de 20 de março de 2020 a 15 de fevereiro de 2021, do(a) servidor(a) MANOEL CLEBES ARAUJO GALDINO , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K, matrícula(s) nº 12079214, somente para fins disciplinares nos termos do artigo 199 § 2º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), o que não confere o direito à contagem desse período para nenhum efeito, nem percepção de vencimentos decorrentes. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº2572/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.130579/2024-42, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO