DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 47

VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE – KARLA LANY PEREIRA TELES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA LAIZA OLIVEIRA DA SILVA, 02- MAISA MARTINS DA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.085817/2024-58/IG: 1343928

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: HSMSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001- 98, com sede à Endereço: Rua XIV (CJ Cidade Oeste), Nº s/n, Quintino Cunha, Fortaleza - CE, CEP: 60.353-165, Fone: (85) 9 8552-4860,representado neste ato pelo Srª Ana Júlia Martina de Magalhães. OBJETO: O objeto do presente instrumentos aquisição material de limpeza , destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16794, Termo de Participação nº 2024/020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/16794 , Termo de Participação nº 2024/020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16794 e Termo de Participação nº 2024/20, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.388,40 (mil e trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 – 16406. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE – Ana Júlia Martina de Magalhães – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Luzia Neide de Carvalho Lopes, 02- Daniel Jefferson Maia. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.083948/202409 IG: 1337611

CONTRATANTE: A EEMTI ZULMIRA AGASSIS, UBAJARA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 35.764.462/0001-60 neste ato representado pelo seu sócio – Administrador o Sr. Francisco Sergio Moura de Abreu Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, RAMAL E QGBT nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19831 e Termo de Participação nº 20240011,, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. PRAZO DE EXECUÇÃO:É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19831 e Termo de Participação nº 20240011, e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19831 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: UBAJARA/C. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (duzentos e cinquenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/ Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 74.757,36 (Setenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Sete reais e Trinta e Seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 - 180712. DATA DA ASSINATURA: 10 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE, Francisco Sergio Moura de Abreu Filho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ELIAS SOUSA DA SILVA, 02 - ANTONIO WANDRESON BITENCOURT MEDEIROS. Fortaleza, 17 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001121739/2024 62 IG 1347303

CONTRATANTE: EEEP WALTER RAMOS DE ARAÚJO, situada na Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Bairro Parque da Liberdade, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, CREDE 02 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0785-82, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA: H&L COMERCIO E SOLUÇÕES LTDA , com sede na Rua. Martins Neto, 742, sala 11, Antônio Bezerra - Fortaleza-CE, CEP: 60.360- 415, Fone: (85) 99988-4513, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28098, Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28098 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Moisés da Silva Rodrigues CONTRATADA - Sarah Maria dos Santos Cavalcante e TESTEMUNHAS: 01 - DIANA MARIA PEREIRA MONTE, 02 - SÉRGIO MOURA SAMPAIO. 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125552/2024 38 IG 1348429

CONTRATANTE: EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa nº 587 Centro, Crateús - CE, CREDE 13 - CRATEÚS/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Cleide Gomes Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS