DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

nica (COEP) nº 2024/28389 e Termo de Participação nº20240036 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.590,00 (Um mil, quinhentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALAN TAVARES RIBEIRO - CONTRATANTE – LEILA LOPES FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA, 02-PAULO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.113684/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1345040

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto. CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES , com sede na AV: Torreon, no 1533, Bairro Parque Guadalajara, CEP: 61.650.350, Município Caucaia, Fone: (85) 99150-1008, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.244.654/0001-08, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24871, Termo de Participação nº 20240037, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24871, Termo de Participação nº 20240037 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24871 e Termo de Participação nº 20240037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.907,53 (dois mil, novecentos e sete reais e cinquenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HILDEBERTO XAVIER DE LIMA NETO - CONTRATANTE – RODRIGO MAGALHÃES ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Victor de Freitas Araújo, 02-Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.121890/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1346645000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES, estabelecida a Rua Assembleia de Deus, nº 1072, Bairro Laurão, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9310, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME , com sede à Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: (88) 9 9491-6623, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ sob nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr. KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28155 e Termo de Participação nº 0021/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28155 e Termo de Participação nº 0021/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28155 e Termo de Participação nº 0021/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.209,20 (dois mil e duzentos e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.143.11283.08.339039.55000.1 - 4965 . DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jonas Pereira da Silva, 02- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.127803/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1347252

CONTRATANTE: A EEMTI JOÃO BARBOSA LIMA, situada na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba/CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede na Rua Major Octacílio Afonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 60821-310, Fone: (85) 4101- 5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26385 e Termo de Participação nº 20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26385 e Termo de Participação nº 20240022, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26385 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaiçaba/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 784,60 (setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976 .04.339030.50000.0 – 12599. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR