DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024 61

Amontada/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.634,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1-715418 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Arildo César Teixeira de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Ribeiro, 02- Luiz Rafael Nascimento de Araújo. Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.104942/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1346067

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coêlho CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Centro, Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO MERENDA CONVENCIONAL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21854 e Termo de Participação nº 014/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21854 e Termo de Participação nº 014/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21854 e Termo de Participação nº 014/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.182,50 (Sete mil, cento e oitenta e dois reais, e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 . DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho Coêlho - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO, 02- LEANDRO MOREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 31 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117064/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1347322

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu CONTRATADA: WIMALOG LOCAÇÕES DISTRIBUIÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede na Rua 202, nº 490 – Jangurussu – CEP: 60.866200 - Fortaleza/CE, Fone: (85)9.9992.7882, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 31.066.359/0001-95, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo José Wilton Martins Coelho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE BLACK OUT) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26703 e Termo de Participação nº 035/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26703 e Termo de Participação nº 035/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26703 e Termo de Participação nº 035/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – José Wilton Martins Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Airton Ferreira de Moura Filho, 02- Ronilson Evaristo da Silva. Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.118323/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1347516

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº. 07.954.514/0600-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO-LTDA , com sede na Rua Maria Senhoria da Silva, nº. 35, Sala 01, bairro Professora Maria Geli Sá Barreto, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.038-126, Fone: (88) 2131-3568, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LETICIA MORAES COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 24343/2024 e Termo de Participação nº. 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 24343/2024 e Termo de Participação nº. 23/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº. 24343/2024 e Termo de Participação nº. 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (CENTO E VINTE) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.055,13 (QUINZE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE – LETICIA MORAES COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR