DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

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PORTARIA Nº1386/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.004923/2024-93 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA I - (PERÍODO 01/07/2024 A 12/08/2024) Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.002533/2024-89, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.004922/2024-49, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº10041.004923/2024-93, bem como, à Comunicação Interna Nº001031/2024/AESP/CE/CEMI, de 15 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO - TURMA I - (PERÍODO 01/07/2024 A 12/08/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

1. Referência: Nota de Instrução nº17/2024-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 10/09/2024, “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I”. 2. Objetivo: Possibilitar aos DISCENTES do Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII, a assimilação de técnicas e procedimentos profissionais aplicados ao serviço operacional, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos relacionados à Tática Individual, possuindo assim correlação direta com diversas disciplinas e áreas do saber, como: abordagem a pessoas e veículos, conduta de patrulha, abordagem a edificações, etc., bem como introduzindo o tema da abordagem policial a indivíduos a pé em diversas situações, conforme descrito no Manual de Procedimentos Operacionais da Polícia Militar do Ceará. 3. Curso: Curso de Formação de Soldados Policiais Militares – CFSd PM/2024 - TII. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 02 (dois) por cada pelotão, a cargo da CEPRAE. 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo da CEPRAE. 6. Quantidade de alunos: 386 (trezentos e oitenta e seis). 7. Equipamentos: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 8. Procedimentos: 8.1. Os procedimentos referentes às provas práticas da disciplina “PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - I”, de caráter eliminatório e classificatório, serão aplicadas pelos próprios Instrutores,observando-se: 8.1.1. 1ª Avaliação será realizada nas sessões 17 e 18, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.1.2. 2ª avaliação será realizada nas sessões 35 e 36, conforme Quadro de Trabalho Semanal (QTS) dos pelotões; 8.2. Todas as avaliações terão 10 subitens, cada subitem valerá até 1,0 (um ponto), todos de conteúdos práticos, que avaliarão a aprendizagem, os conhecimentos técnicos e o desempenho operacional de natureza prática adquiridos pelos alunos durante o decorrer da disciplina; 8.3. As técnicas que deverão ser executadas durante cada avaliação, serão encaminhadas para os Instrutores através dos Coordenadores ou Monitores dos pelotões, todas com base no material didático da disciplina; 8.4. As provas serão realizadas em equipe, a viatura será composta por 3 (três) alunos, de forma que a nota será de acordo com o desempenho de toda a equipe. 8.5. A Equipe deverá obter no mínimo nota 7,00 (sete) nas provas práticas de Procedimentos peracionais da PMCE - I para que seus integrantes sejam considerados APROVADOS; 8.6. A equipe que não obtiver a nota final no mínimo 7,00 (sete) na prova prática terá resultado “NÃO SATISFATÓRIO” e realizará uma segunda tentativa, em caráter de recuperação, em data a ser estabelecida pela AESP/CE; 8.7. Caso a equipe vá para a segunda tentativa (recuperação), a avaliação terá os mesmos parâmetros da primeira avaliação, de acordo com os critérios objetivos da prova; 8.8. Será considerado REPROVADO quem obtiver nota inferior a 7,00 (sete) na segunda tentativa (recuperação), e consequentemente seus integrantes serão desligados do curso, conforme item 8.11.1.4 do PAE Nº61/2024-COENI/DG/AESP. 8.9. As avaliações práticas consistirão na primeira em: demonstrações de Técnicas de Fundamentos do Tiro/Tipos de Recarga/Controle de Cano/Posições Táticas de Tiro/Transição de Arma, e na segunda em: uma Abordagem a Transeuntes e numa demonstração de Técnicas de Algemação, podendo os mesmos estarem de posse de material ilícito ou em desacordo com a legislação, ou simulando um mandado de prisão em aberto. Será avaliado o procedimento ensinado na disciplina de Procedimentos Operacionais da PMCE – I, primando pela segurança de todos os envolvidos na abordagem e o respeito aos Direitos Humanos. 8.10. Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. As provas não terão marcação de tempo, porém a equipe deverá executar todos os itens das provas e informar aos avaliadores que finalizou todos os procedimentos, conforme modelo a ser fornecido pela CEPRAE. 9. Execução: 9.1. LOCAL/DATA/HORÁRIOS:

9.2. UNIFORME 9.2.1 INSTRUTORES: Uniforme de Instrução Tática; 9.2.2. DISCENTES: Uniforme de sala de aula do curso; 9.3. EQUIPAMENTOS: Os alunos deverão estar devidamente equipados com os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual): Coletes Balísticos, Simulacros, Algemas, Faixas com Coldre Ostensivo e Bandoleiras. 9.4. VEÍCULOS/TRANSPORTE/APOIO: A cargo da CEPRAE. Fortaleza, 30 de outubro de 2024 Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

1. Finalidade: Capacitar os BOMBEIROS MILITARES do Ceará nas ferramentas e metodologias de planejamento estratégico, com o objetivo de aprimorar a gestão das unidades bombeiro-militares operacionais do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Ceará, otimizando a atuação da corporação na prevenção e combate a incêndios, salvamentos e demais atividades de sua responsabilidade. 2.Desenvolvimento do Curso:25/06/2024 a 28/06/2024. 2.1 Vagas: 32 (trinta e duas) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Sede da 1ª CIA/2º BBM/CBMCE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: