DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº268/2024 AO CONTRATO Nº598/2020

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – SESA/HSJMA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0013-48, neste ato representado pela Diretora Geral, Sra. Silvana Furtado Sátiro, portadora do RG nº 2001010069517 SSP/CE e inscrito sob o CPF nº 098.249.283-91, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.078677/2024-97, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°598/2020 , firmado com a empresa COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA (COOSAÚDE) , inscrito no CNPJ sob o n° 19.521.941/0001-07, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a) consignado na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização, passando para, a Sra. Ângela Rocha Mapurunga, inscrita na matrícula nº 13350515 e CPF sob o nº 491.219.363-15, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2024.

Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR-HSJMA

APOSTILAMENTO Nº275/2024 AOS CONTRATOS

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará/Hospital Geral César Cals – HGCC/SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/003987, neste ato representado pela Diretora Administrativo Financeira, Sra. Ana Mirian Aguiar Bastos, inscrita no RG. 98010196855 SSP CE e inscrita no CPF sob o nº 002.560.423-65, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.077195/2024-10, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir a dotação orçamentária: 24200194.10.302.171.20598.03.339039.2.602.92000 00.1.3.01 – 1981926, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 22 de outubro de 2024.

Ana Mirian Aguiar Bastos DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº206/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00085 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231142

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento para realinhamento de valor do item 08(oito) , em favor a empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.589.757/0001-19 , representada pelo(a) Sr(a). KLAUS CORDEIRO XIMENES DE OLIVEIRA e inscrito(a) no CPF nº 851.517.263-15, a Ata de Registro de Preços nº 2024/00085, Pregão nº 20231142. IV – ITEM(NS); ITEM 8: 1826757 - TRAMADOL CLORIDRATO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. VALOR LICITADO :R$ 1,1678 ; VALOR ALTERADO: R$ 1,6100. V- DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04847

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA e MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231191 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03550437/2023 . Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 5: 14391610 - INSTRUMENTAL, ESTOJO INOX PERFURADO, 29CM +/- 1CM X 15CM +/-1CM X 7CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 12 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 304,4600. MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 4: 615295 - PINCA, KERRISON, BOCA ANGULADA EM 90° PARA CIMA, 2 - 6MM, 17 - 20CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.939,4800. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231191. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/17469

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA e SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aquisição de MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20240911 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Suite nº 24001.050579/202495, Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 1261510 - VECURONIO, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE, BROMETO 4MG/ML, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.:. QUANT.: 500,00 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,1351. ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 3: 380752 - LEVODOPA + BENSERAZIDA(CLORIDRATO), 100MG + 25 MG, CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:. QUANT.: 527.060,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8600 . COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 5: 394761 - OCITOCINA, 5UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs: QUANT.: 125.000,00; VALOR UNITÁRIO: