DOE 04/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº23/2024 - RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2024

A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria-Executiva de Vigilância em Saúde – SEVIG, torna público a homologação do Resultado da Fase de Interposição de Recurso do Resultado preliminar e do Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2024/SESA , tendo em vista as análises técnicas, realizadas pela Comissão de Seleção, seguindo os critérios contidos no instrumento convocatório, conforme elementos constante no processo SUITE – NUP nº 24001.080435/2024-63 (apensos 24001.074468/2024-74 24001.039944/2024-19 e 24001.047879/2024-97): Resultado de Interposição de Recurso:

As Organizações da Sociedade Civil APROVADAS serão convocadas e informadas sobre os prazos para a apresentação dos planos de trabalho e da documentação exigida para a celebração, até o dia 29 de novembro do corrente ano. As convocações serão enviadas para os endereços de e-mail fornecidos no momento da inscrição do presente edital. Em caso de alterações nos dados de contato previamente informados, solicita-se que comuniquem a área técnica através do e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2024.

Antonio Silva Lima Neto SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Republicado por incorreção

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº54/2024

NUP: 24001.081505/2024-09

A ORDENADORA DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e § 2°, da Lei n° 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 808.932,62 (Oitocentos e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), junto à COOPCLINIC COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços na categoria de Médicos Especialista, no período de 21/08 à 20/09/2024. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Ruth Maria Oliveira de Araújo ORDENADOR DE DESPESAS EM EXERCÍCIO – HSJ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°168/2024

NUP 24001.041418/2024-19

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 410,00 (Quatrocentos e dez e reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 01/04/2024 à 30/04/2024 a COVAT/ CEREST. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº169/2024

PROCESSO Nº24001.078241/2024-06

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.319.382,95 (Um milhão, trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, referente ao período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2024. Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil

DIRETORA GERAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO Nº24001.077308/2024-87

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida , por Indenização, no valor de R$ 762,93 (setecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), junto a COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS / SRH , inscrito no CNPJ sob o n° 74.075.938/0001-07, cujo objeto é serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta de 4 (quatro) poços, para atender ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, referente ao período de JULHO/2024. HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: NUP 24001.038541/2024-44

O ORDENADOR DE DESPESA DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os §1ºe §2º do art. 63 da Lei nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 28.645,56 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta e Seis Centavos), referente a serviços de 10 monitores multiparâmetro, modelo Cardíaco DX-2023, para suprir as necessidades do HIAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS , realizada no período: Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2024, contrato n° 305/2023, em favor de Proel Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 10.518.694/0001-07. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Edisio Jataí Cavalcante Filho

ORDENADOR DE DESPESA/HIAS