DOE 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024 79

PORTARIA Nº067/2023/ASESP - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43 do Estatuto Social, resolve NOMEAR , HUGO ESTENIO RODRIGUES BEZERRA , matrícula nº32, das funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer- DPO), lotado na Presidência, integrante da Estrutura organizacional da COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 03 de abril de 2023. Cientifique-se e Cumpra-se. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2023. Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA Nº314/2024/ASESP O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43º do Estatuto Social, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Portaria nº339/2023/ASESP , de 31 de agosto de 2023, a qual INSTITUI o “Comitê de Privacidade e Proteção de Dados” que tem como objetivo principal de discutir e promover as ações necessárias para assegurar o cumprimento da LGPD (Lei 13709/2018). I - EXCLUIR : FRANCISCO ELINO DA SILVA /GERHU II – INCLUIR : FRANCISCO ELINO DA SILVA /GEDEP A presente portaria ficará composta por: Francisco Elino da Silva - representante da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas/ GEDEP, Bruno Bonfim de Souza - representante da Assessoria Jurídica/ASJUR, André Veras Braga - representante da Gerência de Tecnologia da Informação/GETIN, Carlos Ayres Meireles - representante da Gerência de Compras e Licitações/GECOL, Rejane Ferreira Gomes - representante da Gerência de Relacionamento com Usuário/GEREU, Eduardo Cesar Barreto de Araújo - representante da Gerência de Outorga e Fiscalização/GEOFI, Lucivânia Figueiredo de Sousa - representante da Ouvidoria/OUVIDORIA e Henrique Silvestre Mendes - representante da Assessoria de Comunicação e Marketing/ASCOM, sob a Coordenação do Encarregado de Proteção de Dados da COGERH, Hugo Estenio Rodrigues Bezerra. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogada as demais disposições em contrário. Fortaleza, 29 de outubro de 2024.

Yuri Castro de Oliveira DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.076402/2024-19 (Suíte), RESOLVE CONCEDER diárias ao SERVIDOR lotado na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú/COADS/Acaraú, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa mês de Setembro/2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.075881/2024-56 (Suíte), RESOLVE CONCEDER diárias a SERVIDORA lotada na Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Acaraú/COADS/Acaraú, abaixo mencionada, a fim de que a mesma possa mês de Setembro/2024, deslocar-se ao município de Fortaleza, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.070015/2024-79 (SUITE), RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES lotados na Superintendência da Região do Cariri - SRSUL, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Setembro/2024, deslocar-se aos municípios de Fortaleza e Campos Sales, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, de acordo com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de setembro de 2024. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEPGI