DOE 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº208 | FORTALEZA, 01 DE NOVEMBRO DE 2024
mês de novembro de 2023, cujo montante corresponde a R$ 3.285,85 (três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) conforme NUP nº 10041.004294/2024-00, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. As despesas decorrentes da prestação do serviço e reconhecidas neste termo correrão à conta de dotação orçamentária: 10100008.06.122.196.21013.03.319092.1.5009100000.0. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – AESP, em Fortaleza, 29 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR GERAL
CORRIGENDA - PORTARIA Nº867/2024
NUP 10041.003352/2024-70
No Diário Oficial nº 150, Série 3, Página 191, de 09 de agosto de 2024, que publicou a Portaria nº 867/2024, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê : REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 Leia-se : REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * CORRIGENDA - PORTARIA Nº1322/2024 NUP 10041.004800/2024-52**
No Diário Oficial nº 199, Série 3, Páginas 159, de 18 de outubro de 2024, que publicou a Portaria nº 1322/2024, da Academia Estadual de Segurança Pública. Onde se lê: POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM 2024. Leia-se: POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 . ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº54/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Rio de Janeiro/RJ, no período de 05 a 08 de novembro de 2024, para realizar visita técnica ao Instituto de Segurança Pública (ISP) do estado do Rio de Janeiro e à coordenação do Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concedendo-lhe três diárias e meia, classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS/Supesp. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº54/2024 – 28 DE OUTUBRO DE 2024 VIAGEM FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA – PERÍODO DE 05/11 a 08/11/2024.
| D | IÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARGO/ | VALOR | AJUDA |
PASSAGENS | VALOR | ||||||
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA C |
LASSE PERÍODO |
ROTEIR | O QUANTIDADE |
DA DIÁRIA |
DIÁRIAS | ACRÉSCIMOS 50 % DE CUSTO |
AÉREAS |
TOTAL |
| Franklin | FORTALEZ | A/ | ||||||||
| de Souza Torres |
Gerente | 300.000-8-0 | II 05 a 08 11/2024 |
RIO DE JANE FORTALEZ |
IRO/ A 3,5 |
R$ 420,58 | R$ 1.472,03 | R$ 736,02 R$ 420,58 |
R$2.630,09 |
R$ 5.258,72 |
| PORTA legais, co de 2023, nesta Port foi desloc |
RIA Nº10 m fundame publicado aria, e o pa ado, no va |
08/2024A DIR nto legais a Reso no Diário Oficial gamento de diári lor unitário e tot |
ETORA GERAL D lução nº 698, de 31 do Estado de 31 de a para o custeio de al a seguir especific |
POD ASSEMB A ASSEMB de outubro d agosto de 20 alimentação, ado: |
ER LEGISLATI LEIA LEGISL LEIA LEGISLAT e 2019, e nas cond 23, AUTORIZA o hospedagem e loco |
VO ATIVA IVA DO ES ições e form deslocamen moção terre |
TADO DO a definidas toa serviç stre ou aére |
CEARÁ, no exercí pelo Ato Normativo o, doSERVIDOR, a, no Município, Esta |
cio de suas a n° 335, de 31 deputado dis do ou País, p |
tribuições de agosto criminado ara o qual |
| NOM SERVID |
E DO OR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
O DES |
JETIVO DO LOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
| Catarina Ma da Luz Clar Almeida932 Elaine Crist Nascimento - 88 |
ria es de .875.263-91 ina Silva do 035.304.283 |
037.875AG: 0607C/C: 42041-7 036.821AG: 0607C/C: 38658-8 |
Supervisor IIFNC 02 AssessorTécnicoIII FNC 09 |
FORTIM - CE FORTIM - CE |
09/09 a 10/09/2024 09/09 a 10/09/2024 |
Terrestre Terrestre |
Participar Empreen como ferr prevenção Participar Empreen como ferr prevenção |
da roda de conversa: dedorismo feminino amenta de superação e da violência de gênero. da roda de conversa: dedorismo feminino amenta de superação e da violência degênero. |
R$ 240,00 R$ 240,00 |
R$ 480,00 R$ 480,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 09 dias do mês de setembro de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO *** *** * PORTARIA Nº1013/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULACONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Erica Nayane Oliveira Praciano030.386.423-04 |
038.082AG: 2999C/C: 390554-3 |
Assessora TécnicaNível IVAL 004 |
Itapajé - CE | 10/09/2024 | Terrestre | Participar do VI Encontro das mulheres Itapajeense. |
R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO