DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Diego Peres /Secom

Entre as
ferramentas
lançadas estão
a Instrução
Normativa; o
Balanço foi apresentado os devidos cuidados, obedecendo novo Módulo nicos, alinhando o uso do Siged
durante o lançamento de a Lei Geral de Proteção de Dados”, afirmou o governador do Amazo- de Tratamento de Dados à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e à Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e à
Pessoais no
novas diretrizes para o Sistema nas, Wilson Lima. Lei de Acesso à Informação (Lei nº
Integrado de Gestão Eletrônica O governador relembrou ainda Siged; e os selos 12.527/2011).
de Documentos a conquista do Amazonas pelo “Transparência E, também, foi apresentada a
segundo ano consecutivo do Selo Legal” e funcionalidade do novo módulo
de Diamante no Programa Na- “Ouvidoria de tratamento de dados pessoais,
Governo do Amazonas destacou os cional de Transparência Pública Cidadã” que permitirá a classificação de
avanços do Amazonas em procedi- (PNTP), ao cumprir requisitos, tais documentos em público, pessoal
O mentos voltados para a transparência mentos voltados para a transparência como informações da execução ou sensível, registrando logs de
estadual e proteção de dados, bem como a orçamentária e financeira para receber trans- acesso para garantir a segurança e a responsa-
modernização de processos dentro da máqui- ferências voluntárias e contratar operações de bilidade no manuseio de informações. O mó-
na pública. O balanço foi apresentado durante crédito. dulo estará no ar a partir de 1º de dezembro
o lançamento das novas diretrizes para o Sis- deste ano.
tema Integrado de Gestão Eletrônica de Docu- Ferramentas Além disso, o encontro marcou o lançamen-
mentos (Siged), no dia 25 de novembro. Durante a cerimônia, foi lançada a Instrução to dos selos “Transparência Legal” e “Ouvidoria
“Isso é importante porque traz transparência Normativa e do Módulo de Tratamento de Da- Cidadã”, que visam reconhecer gestores que
e eficiência, e, claro, protege o servidor. Temos dos Pessoais no Siged. A instrução disciplina promovem boas práticas em transparência e
dados sensíveis, informações dos servidores os procedimentos para a alimentação de infor- participação social e serão entregues no ano
que precisam ser protegidas e que devemos ter mações nos processos administrativos eletrô- que vem.

nicos, alinhando o uso do Siged à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e à Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

E, também, foi apresentada a funcionalidade do novo módulo de tratamento de dados pessoais, que permitirá a classificação de documentos em público, pessoal ou sensível, registrando logs de acesso para garantir a segurança e a responsabilidade no manuseio de informações. O módulo estará no ar a partir de 1º de dezembro deste ano.

Governo do Amazonas destacou os avanços do Amazonas em procediO mentos voltados para a transparência mentos voltados para a transparência estadual e proteção de dados, bem como a modernização de processos dentro da máquina pública. O balanço foi apresentado durante o lançamento das novas diretrizes para o Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), no dia 25 de novembro.

Além disso, o encontro marcou o lançamento dos selos “Transparência Legal” e “Ouvidoria Cidadã”, que visam reconhecer gestores que promovem boas práticas em transparência e participação social e serão entregues no ano que vem.

Durante a cerimônia, foi lançada a Instrução Normativa e do Módulo de Tratamento de Dados Pessoais no Siged. A instrução disciplina os procedimentos para a alimentação de informações nos processos administrativos eletrô-

“Isso é importante porque traz transparência e eficiência, e, claro, protege o servidor. Temos dados sensíveis, informações dos servidores que precisam ser protegidas e que devemos ter

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO