DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.363 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM e Autarquias, através da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, conforme Processo Administrativo nº 2024/09047-00.

ABERTURA: 26/12/2024 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https: // www.licitanet.com.br /.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 078/2024.

Pregão Presencial n.º 052/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: RR Comercio de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes específicos da saúde. Valor: R$ 49.427,36 (Quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 06/12//2024 a 05/03/2025 .

Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde .

Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde.

Elemento De Despesa: 4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente. Fonte De Recurso : 735 - SUS - INVESTIMENTO .

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir 12/12/2024, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 09 de dezembro de 2024.

Presidente da Comissão de Contratação

Ficha: 602

Empenho : 3777 Data: 06/12/2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal

Protocolo 205674

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ , através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, com a abertura da sessão em 23/12/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), através da Plataforma Licitanet - Licitações Eletrônicas 4.0, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, 0KM, 7 LUGARES, TIPO MINIVAN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal de Transparência de Eirunepé, PNCP e www.licitanet.com.br .

Eirunepé/AM, 10 de dezembro de 2024.

DÂNGELO DO SOCORRO FALCÃO SALES Secretário Municipal de Finanças, Receita e Controle

Protocolo 205861

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, para atender as

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - DGLC/SEC/ADM/CMA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO Processo Administrativo N ° 034/2024 - SEC/ADM/CMA

Câmara Municipal de Apuí/AM , com sede na Avenida Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes, nº 305, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 34.528.869/0001-25, por meio da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro Itajair Huberti Jung e Equipe de Apoio, designados nos termos da Portaria nº 049, de 27 de junho de 2024, TORNA PÚBLICO a realização do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com critério de julgamento do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentações locais estabelecidas pelas Resoluções nº 001 e 002/2024 - CMA e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão pública de recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação: 20/12/2024.

Horário: 9h (nove horas) Referência de Horário: Horário de Manaus-AM

Local de realização da Sessão: Sede da Câmara Municipal de Apuí/AM, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

Aquisição de um veículo automotor novo, tipo caminhonete picape média, 0 km, ano 2024/2025, com as especificações descritas no Estudo Técnico Preliminar -ETP e Termo de Referência (Anexos IV e V), e visa atender às necessidades rotineiras da Administração da Câmara Municipal de Apuí/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital desta Licitação e Termo de Referência, que poderão ser acessados no endereço eletrônico:

https://www.apui.am.leg.br/transparencia/lc1413321/pregoespresencial/pregao001

A presente licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, inclusive as regulamentações locais estabelecidas pelas Resoluções nº 001 e 002/2024 - CMA, demais legislação aplicável.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO