Diário Oficial do Estado do Amazonas · 10/12/2024 · pág. 51

DOEAM 10/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 10 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.363 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Empresas Privadas CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 216/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 219/2024 - CEE/AM de 12/11/2024

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica , na modalidade de Educação à Distância - EaD, Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, ofertado pelo Centro de Ensino Literatus - CEL , localizado à Rua Rio Iça Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de janeiro de 2024 até janeiro de 2030; E Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta

Protocolo 203930 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM RESENHA Nº 219/2024 - CEE/AM RESOLUÇÃO Nº 222/2024 - CEE/AM de 12/11/2024

Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética , na modalidade de Educação à Distância - EaD, ofertado pelo Centro de Ensino Literatus , localizado à Rua Rio Iça Nº 165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos, a contar de novembro de 2024 até agosto de 2030. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Estética. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta

Protocolo 204052

CONTERPE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ., torna público que recebeu da IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº327/2024 1º Alteração, que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. Preciosa, nº 993, Monte das Oliveiras, Posto São Judas Tadeu, nas coordenadas geográficas 02º59’57,816”S e 59º59’54,504”W, Manaus-AM, com validade de 1805 Dias.

Protocolo 205566 ERRATA DA JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA NA FORMA PRESENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024/ SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

Errata de Publicação da Justificativa para realização de Dispensa na Forma presencial da Dispensa de Licitação n° 001/2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 35.307, em 16/09/2024, sendo que:

Onde se lê:

I - Tonantins/Am, 11 de setembro de 2024;

Leia-se:

I - São Paulo de Olivença/Am, 11 de setembro de 2024;

São Paulo de Olivença/AM, 09 de dezembro de 2024.

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

ERRATA DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2024/ SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

Errata de Publicação da Justificativa da Ausência de divulgação de Aviso de Dispensa de Licitação n° 001/2024 , publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 35.307, em 16/09/2024, sendo que: