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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/12/2024 · pág. 45

DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 11 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.364 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Guajará PREFEITURAS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Anori COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC/PMA AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 014/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM , torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 / 2024 , tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI - AM , no dia 23/12/2024 às 08h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://bnc.org.br .

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: https://bnc.org.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA , CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 004/2024.

II - ADJUDICAR à referida CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. No valor de R$ 1.130.840 , 18 (um milhão e cento e trinta mil e oitocentos quarenta reais e dezoito centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 10 de dezembro de 2024.

Anori-AM, 11 de dezembro de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação Decreto N° 015/2024

Protocolo 205869

Apuí AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE APUÍ , através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:

PL n.º 031/2024, PE n.º 004/2024-SRP

Objeto : Aquisição de Veículo de tipo Micro-ônibus Tipo: Menor Preço

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Abertura: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min (horário Brasília - DF). Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico através do endereço eletrônico http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/.

Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https:// pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov. br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI. Data: 10/12/2024

JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES

Pregoeiro<#E.G.B#205849#1#209443/>

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 205850

EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 35/2024 CONCORRENCIA: 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-AM .

CONTRATADO: F.C.O. ROSAS & M.N. PINHEIRO LTDA, CNPJ nº 34.711.259/0001-62.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COMUNIDADE DO GAMA NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

PRAZO E VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados na assinatura do contrato.

VALOR: R$ 1.130.840,18 (um milhão e cento e trinta mil e oitocentos quarenta reais e dezoito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação: 138/2024 DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007.449051.500 Órgão 02 - Poder Executivo

Unidade 08 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa: 09 - Promoção ao Entretenimento e ao Esporte

Projeto/Atividade: 1.007 - Construção de Quadras p/ Unidades de Ensino Elemento: 449051 - Obras e Instalações

Recurso: 500

FNDE

Dotação: 507/2024 DETALHAMENTO: 02.08.12.361.09.1007.449051.569 Órgão 02 - Poder Executivo

Unidade 08 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Protocolo 205849

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO