DOEAM 11/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 3

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N ° 001/2024

A ORDENADORA DE DESPESA DO SPA e POLICLÍNICA DANILO CORRÊA no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017132.000344/2 024-54-SPAPDC, referente ao Pregão Eletrônico N564/2024-CSC. CONSIDERANDO , ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no Processo conforme ATA complementar do referido Pregão. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico N564/2024-CSC, conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados -CSC constante na referida ATA; e II - ADJUDICAR em favor da empresa: V R P DE OLIVEIRA

COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001-57, com o valor global de R$ 69.996,00 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais) para o item único, objeto deste Pregão. ORDENADORA DE DESPESA DO SPA e POLICLÍNICA DANILO CORRÊA, em Manaus, 11 de dezembro de 2024.

PNCP Nº 0431266600036-1-000003/2024, constantes no Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.001379 (VOLUME 1) - SIGED. 4.VALOR GLOBAL: R$ 22.490.000,00 (vinte e dois milhões quatrocentos e noventa mil reais).

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002550, Nota de Empenho nº 2024NE02244 datado de 01.11.2024, no valor de R$ 3.067.666,21 (três milhões sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117

• Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2024NE02245 datado de 01.11.2024, no valor de R$ 6.406,18 (seis mil quatrocentos e seis reais e dezoito centavos) - CONTRAPARTIIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no mesmo programa de trabalho

6.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 08 (oito) meses, a contar do recebimento da ordem de serviços.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Subsecretário Municipal de Gestão e Planejamento e Ordenador de Despesa SEMINF

Protocolo 205963

Ordenadora de Despesas do SPAPDC

O Colégio Dom Bosco Leste, sito à AV. Cosme Ferreira, nº 5122, Zumbi, CNPJ nº 04.373.163/0004-13, isento de Inscrição Estadual, reconhecido pela resolução nº 31/2018- CEE/AM, em cumprimento ao artigo 1º da resolução nº 112/2018 - CEE/AM divulga A LISTA DOS ALUNOS CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO LETIVO DE 2024:

1. Afonso Souza de Moraes, 2. Ana Luísa Fernandes Figueira Chagas, 3.Anne Vitoria Ribeiro Lopes, 4.Anny Beatriz França Dutra, 5.Antonio Ferreira Lima Neto,6. Anaclara Martins Steel, 7.Antonio Arthur Oliveira Cavalcante, 8.Beatrix Leão Rocha, 9.Christine Lorena Melo Vaz, 10. Caio Mateus de Carvalho Santos, 11. Camila Ferreira Cunha, 12. Daniel Nicolas Alves Serra, 13.Daniel Rocha Carneiro, 14.Evellyn Cristina Souza da Silva, 15.Eder Samuel Mitoso Lima da Silva, 16. Edmilson Alfaia Correa Filho, 17. Felipe Monteiro Oliveira, 18. Felipe Gabriel Belem Mendes, 19. Giovanna Amancio Silva, 20.Giovanna Castilho Nunes, 21. Gabriel Vinicius Maciel Cardoso, 22. Gustavo Henry da Costa Alves, 23. Igor Miguel Silva de Brito, 24. Isabele Rocha de Carvalho Padua, 25. Isabelly Nicole Nascimento da Silva, 26. Jennifer Lavigne Ramos Brito, 27. Jimmy Gabriel Arcos Araujo, 28. Jaqueline Souza da Silva, 29. Karla Waleria dos Santos Morais, 30. Leticia de Souza e Souza, 31. Lourenzo Brazao Praia, 32. Luan Vinicius Silva Gonçalves, 33. Lucas Henrique Barros da Silveira, 34. Leticia Soares de Souza, 35. Lidia Rebeca da Silva Meert, 36. Luis Victor Rodrigues Gomes, 37. Maria Eduarda Batista Pires Chagas, 38. Maria Julia Araujo Ribeiro, 39. Marcela Micaela Bulhoes da Silva, 40.Maria Eduarda Nascimento Barros, 41.Micaias de Souza Angelo 42.Nathaly Sales de Souza, 43. Neuri Pereira da Silva Junior, 44. Pedro Jorge Freire Moura, 45. Pedro Lucas Queiroz Barbosa, 46. Raiandra Kaellem da Silva Rosas, 47. Roberta Evellyn de Souza Rodrigues, 48. Sara Cidade Soares, 49. Tales Silva Xavier.

Manaus, 10 de dezembro de 2024.

CÉSAR LOBATO BRITO Diretor CDB Leste Resolução N°31/2018-CEE/AM

Protocolo 205873

Extrato do 1º Termo Aditamento de Prazo do Pregão Presencial 036 / 2023 - Ata de Registro de Preços 027 / 2023 . Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo da Ata de Registro de Preços. As partes da referida contratação, por consensual vontade, formalizam o 1º aditamento, que tem como objeto: “Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS”. Prazo: fica aditado o presente termo de Ata de Registro de Preços até o dia 31/12/2024. Suporte legal: Lei nº 8.666/93 e demais posteriores alterações, São Gabriel da Cachoeira, 05 de novembro de 2024.

Prefeito<#E.G.B#206080#3#209674/>

Extrato do 1º Termo Aditamento de Prazo do Pregão Presencial 049 / 2023 - Ata de Registro de Preços 034 / 2023 . Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo da Ata de Registro de Preços. As partes da referida contratação, por consensual vontade, formalizam o 1º aditamento, que tem como Objeto: “Eventual aquisição de gêneros alimentícios 2024 p/ atender a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira”. Prazo : fica aditado o presente termo de Ata de Registro de Preços até o dia 31/12/2024. Suporte legal: Lei 8.666/93 e demais posteriores alterações, São Gabriel da Cachoeira, 05 de novembro de 2024.

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Protocolo 206082

Extrato do 1º Termo Aditamento de Prazo do Pregão Presencial 051 / 2023 - Ata de Registro de Preços 036 / 2023 . Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo da Ata de Registro de Preços. As partes da referida contratação, por consensual vontade, formalizam o 1º aditamento, que tem como Objeto: “Eventual aquisição de higiene e limpeza 2024 p/atender a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira”. Prazo: fica aditado o presente termo de Ata de Registro de Preços até o dia 31/12/2024. Suporte legal: Lei 8.666/93 e demais posteriores alterações, São Gabriel da Cachoeira 05 de novembro de 2024.

1.ESPÉCIE E DATA : Contrato nº 058/2024, celebrado em 09.12.2024.

2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa ARDO CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.354.898/0001-45. 3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar a Pavimentação Viária na Zona Urbana da Cidade Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 010/2024-CML e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 945109/2023/MCIDADES/CAIXA,

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Protocolo 206084

Extrato do 1º Termo Aditamento de Prazo do Pregão Presencial 053 / 2023 - Ata de Registro de Preços 038 / 2023 . Espécie: 1º Termo de Aditamento de Prazo da Ata de Registro de Preços. As partes da referida contratação, por consensual vontade, formalizam o 1º aditamento, que tem como objeto: “Eventual aquisição de material de expediente 2024 p/o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO