DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 13

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, item II, apresentou incorreção referente ao nome da Senhora NILDA LIMA PIMENTEL;

CONSIDERANDO a necessidade de se proceder a correção, com vistas a regularização da situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3629/2024-GABSEC/SEJUSC, subscrito pela Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.021101.010521/2024-45, resolve

RETIFICAR o Decreto de 12 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, item II, na parte referente ao nome da Senhora NILDA LIMA PIMENTEL , erroneamente grafado como NIDA LIMA PIMENTEL, que nomeou para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, constante do Anexo Único, Parte 20, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl.68, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.026963/2023-71, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 31 de março de 2020, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 08 de janeiro de 1987, o servidor JONAS JOSÉ SILVA REIS , Matrícula n.º 160.991-2C, do cargo de Professor, PF20.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 205190

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl.33, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.036058/2024-00, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 15 de outubro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ISAMILDE ROSA DE CARVALHO , Matrícula n.º 259.829-9A, do cargo de Merendeiro, PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Governador do Estado do Amazonas

TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: TADEU DE SOUZA SILVA , Vice-Governador. Órgão de origem: Vice - Governadoria - GVG

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 27 a 29 de novembro de 2024 - Para tratar de assuntos de interesse do Estado do Amazonas..

Referência Processo n.º 01.01.012101.00113 / 2024 - 94 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 205193

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 11 e 12 de dezembro de 2024 - Participar do Aniversário da Padaria Artesanal e Inauguração do referido site, às 08h na Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, SGAS 615 - Asa Sul, Brasília/DF. Referência Processo n.º 01.01.031101.006045 / 2024 - 11 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício

Protocolo 205194

Protocolo 205191

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO