DOEAM 02/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 02 de dezembro de 2024

01.02.011304.029989/2024-09, de 09/10/2024; 01.02.011304.029999/2024-44, de 09/10/2024;

4/8/2008, sem redução salarial, mantendo o nível atual (D04), com lotação no Departamento de Sistemas de Educação - DPEDU, a partir de 1º/12/2024.

01.02.011304.029560/2024-11, de 03/10/2024;

01.02.011304.029944/2024-34, de 09/10/2024;

Manaus, 29 de novembro de 2024.

01.02.011304.029955/2024-14, de 09/10/2024;

01.02.011304.029960/2024-27, de 09/10/2024;

01.02.011304.029308/2024-02, de 01/10/2024; 01.02.011304.030032/2024-05, de 09/10/2024;

OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 02 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#204630#32#208224/> Protocolo 204630

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM, usando de suas atribuições legais, autoriza a redução da jornada de trabalho de 8h/dia para 6h/ dia do empregado LUCIANO CARVALHO DA ROCHA FILHO, matrícula 1472-9, admitido em 5/3/2018, sem redução salarial, mantendo o nível atual (E07), com lotação no Departamento de Banco de Dados - DPBAD, a partir de 1º/12/2024.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Federal de Minas Gerias - UFMG; OBJETO: Constitui o objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica, a oferta de Doutorado Interinstitucional (Dinter) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (PPGD/UFMG), conforme Edital n.º 21/2023-Capes, que recomendou o Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI), para turma de doutorado na modalidade educacional, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas, no âmbito do Estado do Amazonas, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho; DA VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 01.02.011304.033107/2024-00.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 204605

Manaus, 29 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#204632#32#208226/> Protocolo 204632

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 010/2024. PARTES: CIAMA e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prestação de serviços de cobertura securitária coletiva para eventos de morte e acidentes pessoais, para assegurar vidas de colaboradores com vínculo empregatício e futuros colaboradores da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 39.089,40. FISCAL: Sra. Marilena Nogueira de Oliveira Silva, Matrícula nº 001074 e como suplente o Sra. Núbia Alves Tavares Pessoa, Matrícula nº 001081, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 011/2024. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 079/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Manacapuru. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Ricardo Ferreira do Nascimento, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 11 (onze) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de novembro de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 204709

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 204718

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo V - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-004-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 02 de dezembro de 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM , usando de suas atribuições legais, autoriza a redução da jornada de trabalho de 8h/dia para 6h/dia da empregada CELZIANA MIRANDA LIMA, matrícula 1217-3, admitida em

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 204653

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO