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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/12/2024 · pág. 19

DOEAM 18/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 15

DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 40, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.034851/2024-75, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de outubro de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ROBSON SALVADOR DA CRUZ , Matrícula n.º 184.585-3A, do cargo de Vigia, PNF.VIG-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

da International Tourism Trade Fair - FITUR 2025, que será realizado no período de 22 a 26 de janeiro de 2025, em Madri/Espanha, representando o destino AMAZONAS a convite da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), onde irá participar de reuniões com operadores de turismo e companhias aéreas para captação de voos do Amazonas, com o objetivo de alavancar o fluxo turístico, gerando renda para toda cadeia do segmento. A participação no referido evento é uma ótima oportunidade para posicionar a marca AMAZONAS de forma inovadora e competitiva.

Referência Processo n.º 01.04.016508.002535 / 2024 - 99 - SIGED. CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 207436

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207434

DECRETO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 52, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.043810/2023-72, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA , Matrícula n.º 241.604-2A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES

Secretária de Estado de Saúde

ANDREZA HELENA DA SILVA

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 207435

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA , Secretário de Estado

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus/AM - 16 e 17 de dezembro de 2024 - Acompanhar o Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, na reunião com o Ministro Rui Costa, em Brasília/DF.

Referência Processo n.º 01.01.025101.004903 / 2024 - 90 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

2. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Madri-ES/Manaus-AM - 20 a 27 de janeiro de 2025 - O Presidente desta Amazonastur, participará

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