DOEAM 16/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 16 de dezembro de 2024

Estão convocados os acionistas para a 100ª AGE a realizar-se às 11h do dia 27/12/2024, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia: a) Alteração do Estatuto Social; b) O que ocorrer.

Manaus, 16 de dezembro de 2024

Presidente do Conselho de Administração da PRODAM

Protocolo 206401

AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2024 - AADC/SRP, tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa, através do sistema de registro de preço, especializada em Locação de Aparelhamento para eventos diversos, para atender as necessidades dos eventos culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Data da Sessão: 27/12/2024

Horário: 09:00 horas

Solicitação do edital, a partir de 17/12/2024, através do e-mail licitacao@ agenciacultural.org.br, em papel timbrado da empresa contendo a razão social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a partir do dia 17/12/2024, na sede da AADC.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

ESPÉCIE: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 045-1/2022; Processo Nº 1998/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Angelus Locações Ltda (CNPJ: 08.945.140/0001-44); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n.º 045-1/2022, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I; Valor: R$ 3.348.000,00 (Três milhões, trezentos e quarenta e oito mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: De 15/02/2025 a 14/02/2026. Data da Assinatura: 05/12/2024.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 234-1/2024; Processos n.º 328/2024-AADC e nº 773/2024-AADC; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e OP Publicidade e Eventos Ltda (CNPJ: 21.307.841/0001-16); Objeto: Acréscimo nos quantitativos dos itens do contrato em aproximadamente 25%; Fundamento: 65, I, ‘b’, §1.º da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 360.037,00 (trezentos e sessenta mil e trinta e sete reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: Início na data da assinatura. Data da Assinatura: 03/12/2024.

Presidente

CULTURAL - AADC, n o uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 - AADC, tipo MENOR VALOR GLOBAL, para Contratação de empresa para prestação nos Serviços de Manutenção e Limpeza de Pianos - sob demanda, localizados no Teatro Amazonas, Centro Cultural Palácio Rio Negro - CCPRN e Centro Cultural Palácio da Justiça - CCPJ, espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ROGÉRIO CASTRO DE OLIVEIRA - CNPJ: 25.231.802/0001-33, pelo valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Presidente

Protocolo 206557

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO