DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 5
| 19000 SECRETARIA DE ESTADO DA 19101 SECRETARIA DE ESTADO DA |
ANEXO II (Artigo 2º) - A S CIDADES E TERRITÓR S CIDADES E TERRITÓR |
NULAÇÃO IOS IOS |
|
|---|---|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 21 122 0001 2087 - Administração de Serv |
ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Ág |
ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
68.407,20 | ||
| TOTAL | 68.407,20 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 68.407,20 | ||
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 2155 - Uniformes e Acessório |
s para os Servidores do Siste | ma de Segurança Pública | |
| 0001 A 1.500.121 3390 |
286.202,85 | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
100.000,00 | ||
| TOTAL | 386.202,85 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 38620285 |
386.202,85
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXOS DO DECRETO Nº 50.874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | DO 1. GRAU NA JUSTIÇ | A ESTADUAL | ||
| 02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamen | to de Causas na Justiça Esta | dual do 1. Grau | ||
| 0001 A 1.759.201 3390 |
282.000,00 | |||
| TOTAL | 282.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 282.000,00 |
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS 04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3290 PRESTAÇÃO JURISD | ICIONAL | DO 1. GRA | U NA JUSTIÇ | A ESTADUAL | ||
| 02 061 3290 1476 - Construção | , Ampliaçã | o e Reforma d | e Unidades Jur | isdicionais do 1. Grau | ||
| 0006 P 1.759.201 |
4490 | 282.000,00 | ||||
| TOTAL | 282.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 282.000,00 | ||||
| Protoco | lo 206588 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3264 AMAZONAS SEGURO | ||||
| 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frot | a do Sistema | de Segurança P | ública | |
| 0001 P 1.500.121 3390 |
37.748,36 | |||
| TOTAL | 37.748,36 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 37.748,36 | |||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 492.358,41 | |||
| Protoco | lo 206586 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.244.637 , 00 (HUM MILHÃO , DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.160 - Outros Recursos não Vinculados - FTI, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2024.
DECRETO Nº 50.874, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$282.000 , 00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 50.875, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
| ANEXO I (Artigo 1º) - SUPL 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS |
EMENTAÇÃO |
|---|---|
| NATREZA ROS E |
OTRAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS U DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JU ENCARGOS DA DÍVIDA |
U DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3264 AMAZONAS SEGURO | |
| 06 122 3264 2119 - Operacionalização das Unidades de Segurança Púb |
lica |
| 0011 A 1.501.160 3390 |
1.244.637,00 |
| TOTAL | 1.244.637,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.244.637,00 |
| Protocolo 206589 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO