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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 13/12/2024 · pág. 61

DOEAM 13/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 13 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.366 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Panassolo Comercio de Peças e Máquinas Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 01.729.555/0001-31, vencedora do(s) item(s): 128 constando em sua proposta o valor global de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais).

Apuí/AM, 12 de dezembro de 2024.

PEDRO RENATO FROZZI Apuí

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 206153 ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2024-SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório 029 / 2024 , Pregão Presencial n.º 025 / 2024 - SRP , para aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação , instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo.

RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 029/2024, modalidade Pregão Presencial nº 025 / 2024 - SRP , os fornecedores:

Sana Servtech Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69, vencedora do(s) item(s): 03, 05, 06, 08, 11, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 30, 36, 46, 49, 50, 56, 57, 61, 64, 65, 66, 68, 72, 74, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 89, 90, 91, 93, 97, 98, 99, 105, 107, 109, 110, 112, 115, 117, 120, 121, 124, 131, 133, 135, 137, 139, 142, 143, 148, 151, 153, 155, 158, 161, 163, 172, 177, 178, 188, 195, 198, 201, 203 constando em sua proposta o valor global de R$ 2.140.543 , 56 (Dois milhões, cento e quarenta reais e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 60, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 84, 87, 88, 92, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116, 119, 123, 125, 127, 132, 134, 138, 140, 141, 145, 146, 147, 150, 154, 156, 157, 159, 160, 162, 166, 167, 168, 169, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 191, 193, 194, 196, 197, 199, 202 constando em sua proposta o valor global de R$ 1.724.680 , 55 (Um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). Agropecuária Agrosantos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 33.452.399/0001-09, vencedora do(s) item(s): 10, 23, 58, 59, 67, 118, 126, 129, 130, 152, 171, 184, 185, 189 e 190 constando em sua proposta o valor global de R$ 580.600 , 00 (Quinhentos e oitenta mil, e seiscentos reais).

A.I.G Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, vencedora do(s) item(s): 31, 43, 51, 62, 63, 80, 83, 85, 100, 122, 144, 149, 164, 165, 170 e 174 constando em sua proposta o valor global de R$ 156.031 , 89 (Cento e cinquenta e seis mil, e trinta e um reais e oitenta nove centavos).

Inventors Engenharia e Representação Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.106.351/0001-42, vencedora do(s) item(s): 07, 09, 94, 111, 136 e 192 constando em sua proposta o valor global de R$ 482.325 , 00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais). Salutis da Amazonia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 11.588.333/0001-08, vencedora do(s) item(s): 173, 200 e 204 constando em sua proposta o valor global de R$ 20.200 , 00 (Vinte mil e duzentos reais).

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Rescisao do Termo de Contrato n.º 076/2024. Pregão Presencial n.º 046/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: W S Clinica Medica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia. Por acordo entre as partes resolvem rescindir amigavelmente, conforme cláusula decima primeira do termo de contrato em referência com efeitos a partir de 11/12/2024.

PEDRO RENATO FROZZI

Prefeito Municipal em Exercício.

Protocolo 206155 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2024 PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2024-SRP

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório 026 / 2024 , Pregão Presencial n.º 022 / 2024 - SRP , para aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação , considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21.

Homologo:

Todos os atos administrativos do “ Processo Licitatório n.º 029/2024, Pregão Presencial n.º 025/2024-SRP ”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, na aquisição de equipamentos mobiliários e materiais diversos para premiação , para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

Sana Servtech Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 08.192.409/0001-69, vencedora do(s) item(s): 03, 05, 06, 08, 11, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 30, 36, 46, 49, 50, 56, 57, 61, 64, 65, 66, 68, 72, 74, 75, 78, 79, 81, 82, 86, 89, 90, 91, 93, 97, 98, 99, 105, 107, 109, 110, 112, 115, 117, 120, 121, 124, 131, 133, 135, 137, 139, 142, 143, 148, 151, 153, 155, 158, 161, 163, 172, 177, 178, 188, 195, 198, 201, 203 constando em sua proposta o valor global de R$ 2.140.543 , 56 (Dois milhões, cento e quarenta reais e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Lisboa Comercio de Materiais de Construção Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.338.791/0001-90, vencedora do(s) item(s): 01, 02, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 60, 69, 70, 71, 73, 76, 77, 84, 87, 88, 92, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 113, 114, 116, 119, 123, 125, 127, 132, 134, 138, 140, 141, 145, 146, 147, 150, 154, 156, 157, 159, 160, 162, 166, 167, 168, 169, 175, 176, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 191, 193, 194, 196, 197, 199, 202 constando em sua proposta o valor global de R$ 1.724.680 , 55 (Um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos).

Agropecuária Agrosantos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 33.452.399/0001-09, vencedora do(s) item(s): 10, 23, 58, 59, 67, 118, 126, 129, 130, 152, 171, 184, 185, 189 e 190 constando em sua proposta o valor global de R$ 580.600 , 00 (Quinhentos e oitenta mil, e seiscentos reais). A.I.G Comercial Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.532.283/0001-48, vencedora do(s) item(s): 31, 43, 51, 62, 63, 80, 83, 85, 100, 122, 144, 149,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO