DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 12 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.365 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello/Secom

No balanço das ações do Governo do Estado foi destacada a ajuda humanitária destinada para mais de 130 comunidades indígenas do Amazonas

Governo do Amazonas recebeu a ministra dos Povos Indígenas, Sônia O Guajajara, que cumpriu agenda em Manaus e participou da reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Na ocasião, foi apresentado um balanço de ações com as medidas adotadas para minimizar os impactos da seca em comunidades do interior do estado, entre elas comunidades indígenas.

Na reunião, no dia 2 de dezembro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou o trabalho executado pelo Estado durante a seca severa e, especificamente, a ajuda enviada às comunidades indígenas. Além de medidas para ampliar o acesso à água potável por meio da Operação Estiagem, o governador também pontuou o planejamento para o combate às queimadas e colocou o Governo do Estado à disposição para atender as comunidades tradicionais.

“Vamos fazer uma construção para a implantação de microssistemas de abastecimento de água, de energia solar e também na área social, montando uma estratégia para entender como o Governo Federal pode nos auxiliar a ampliar essas ações, sobretudo fazer com que esses benefícios cheguem para aqueles indígenas que estão nas comunidades mais longínquas, como, por exemplo, lá no Alto Rio Negro, na região de Tabatinga, que é uma região de fronteira”, destacou o governador.

Como ajuda humanitária, o Governo do Amazonas destinou 293 toneladas de alimentos para 137 comunidades indígenas, por meio do Comitê de Enfrentamento à Estiagem. O levantamento considera as cestas básicas enviadas pela Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepiam), em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

A ministra Sônia Guajajara ressaltou a importância de alinhar políticas públicas entre o Estado e o Governo Federal, incluindo a participação no Comitê de Enfrentamento à Estiagem

Sônia Guajajara destacou o trabalho desenvolvido pelo Estado com o programa Água Boa, com os sistemas de abastecimento instalados no interior do estado e que, segundo ela, chamou a atenção da equipe do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) como uma possibilidade de ser replicado em outras regiões do país.

(MDS) do Governo Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Defesa Civil do Amazonas.

Ao todo, mais de 13 mil famílias indígenas foram alcançadas em todo o Amazonas, o equivalente a 54 mil pessoas. Além de alimentos, as regiões também receberam 51 kits de captação de água, também em articulação com o Governo Federal. Cada kit contém uma caixa d’água de 2 mil litros, moto-bomba e mangueira, facilitando o acesso da população a água adequada para consumo.

Ao final da reunião, o governador Wilson Lima encaminhou a criação de uma estratégia para fortalecer o diálogo entre o Comitê de Enfrentamento à Estiagem e o Ministério dos Povos Indígenas.

Durante a reunião, a ministra Sônia Guajajara ressaltou a importância de alinhar políticas públicas entre o Estado e o Governo Federal no enfrentamento à crise climática, incluindo a participação do Ministério de Povos Indígenas no Comitê de Enfrentamento à Estiagem. Sônia Guajajara reforçou o interesse do órgão federal em apoiar áreas como acesso à água potável, energia elétrica, conectividade, além da ampliação de benefícios sociais para populações indígenas por meio da emissão de documentos.

Entre as ações executadas pelo Estado estão as medidas de segurança alimentar, projetos de produção e desenvolvimento sustentável, além de ações de cidadania para benefícios como o desenvolvido pela parceria da Agência de Fomento Estado do Amazonas (Afeam) e a Fepiam, que dispõe do programa +Crédito Indígena, iniciativa criada para dar suporte a empreendedores das comunidades do estado, o qual disponibiliza empréstimos de R$ 5 mil até R$ 8 mil, tanto para comunidades da capital quanto para o interior.

“Diante dessa realidade, do Amazonas ser o maior estado em extensão, o maior em população indígena, em população de povos isolados que ainda não tem nenhum contato com a sociedade, nós temos essa preocupação com todas essas demandas e queremos ver formas de agilizar essas questões sobre a água, conectividade e a energia elétrica, compondo o comitê para garantir os atendimentos e pensar em projetos de sustentabilidade”, disse a ministra.

Outra ação executada voltada para produtores indígenas do Amazonas é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, coordenado pelo Governo Federal, que promove a comercialização de alimentos produzidos por agricultores indígenas a órgãos públicos para escolas, hospitais e famílias em situação de insegurança alimentar.

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