DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira 12 dez/2024
estado do amazonas
Número 35.365 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA Nº 0585 / 2024 - GSEFAZAUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o requerimento da servidora Gisele Bastos Perroni, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação da Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o Protocolo nº 23001020.1.00016/24-7, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.304103/2024-50-SEFAZ, segundo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade privada pela servidora GISELE BASTOS PERRONI , Auditora Fiscal de Tributos Estaduais, 2ª Classe, Padrão I, Nível FT-2, Matrícula nº 190.657-7A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob o Protocolo nº 28001010100247/24-6, conforme consta no Processo nº 01.01.014101.3013 29/2024-08-SEFAZ, seguindo orientação da Portaria nº 0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, §9º, da Constituição Federal, com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado em atividade privada pela servidora VIRGÍNIA GLÁUCIA COUTO DE SOUZA MELO, Analista da Fazenda Estadual, 2ª Classe, Nível AF-2, Padrão I, Matrícula nº 190.361-6 A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO| EMPRESA/ÓRGÃO | PERÍODO | TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
|---|---|---|
| Whirlpool Eletrodomésti- cos AM S.A. |
03.03.97 a 07.01.99 |
1 ano, 10 meses e 5 dias |
| Per. Contr. CNIS 2 | 01.10.03 a 31.07.04 |
0 ano, 10 meses e 0 dia |
| Total Contado | 975 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 5 dias. |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO| EMPRESA/ÓRGÃO | PERÍODO | TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
|---|---|---|
| Per. Contr. CNIS 1 | 01.11.98 a 31.12.98 | 0 ano,2 meses e 0 dia |
| Per. Contr. CNIS 1 | 01.02.99 a 28.02.99 | 0 ano,1 mês e 0 dia |
| Per. Contr. CNIS 2 | 01.03.99 a 31.03.99 | 0 ano,0 mês e 0 dia |
| Agenda Assessoria Empresarial LTDA - Falido |
29.04.99 a 30.11.99 | 0 ano, 7 meses e 2 dias |
| Atento Brasil S/A | 01.12.99 a 10.04.01 | 1 ano, 4 meses e 10 dias |
| Per. Contr. CNIS 5 | 01.05.01 a 30.06.01 | 0 ano,0 mês e 0 dia |
| Per. Contr. CNIS 6 | 01.01.04 a 31.03.04 | 0 ano,0 mês e 0 dia |
| Per. Contr. CNIS 7 | 01.04.04 a 31.12.04 | 0 ano,9 meses e 0 dia |
| Shalon Engenharia LTDA | 01.08.04 a 03.10.05 | 0 ano,9 meses e 3 dias |
| Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria |
13.10.05 a 19.10.05 | 0 ano, 0 mês e 7 dias |
| Per. Contr. CNIS 10 | 01.11.05 a 31.01.06 | 0 ano,0 mês e 0 dia |
| Per. Contr. CNIS 11 | 01.02.06 a 31.03.06 | 0 ano,2 meses e 0 dia |
| Total Contado | 1.417 dias, ou seja, 3 anos, 10 meses e 22 dias. |
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 11 de dezembro de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 206203
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AMEXTRATO - ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2024-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO EM SAÚDE DO AMAZONAS; MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica RDL Nº 008/2024 SES-AM declarada através da Portaria nº 998/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM; OBJETO : Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar, a fim de atender a demanda do Programa Melhor em Casa; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura do Contrato; VALOR TOTAL : R$ 23.273.157 , 96 (vinte e três milhões, duzentos e setenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 6209, de 02/12/2024, no valor de R$ 175.460,00 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.042392 / 2024 - 87 . Manaus, 06 de dezembro de 2024.
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
Protocolo 206196
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIORSecretário Executivo
PORTARIA Nº 0586/2024-GSEFAZAUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em favor do servidor que menciona.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o requerimento da servidora Virgínia Gláucia Couto de Souza Melo, para averbação de tempo de contribuição prestado em atividade privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação da Certidão
Protocolo 206170
EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024 - SES/ AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI ; MODALIDADE : Dispensa de licitação Eletrônica RDL nº 009/24-SES-AM; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica Especializada em Medicina Intensiva, para atender a demanda das unidades de saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO