DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

94 Manaus, quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora Graça de Souza Lobato, Mat. 051.764-0D.

CONSIDERANDO as licenças de interesse particular e especial dos servidores: Jairzinho Freitas da Silva, Mat. 222.199-3A e Leonardo de Matos Costa, Mat. 213.855-7A.

I - CESSAR , a contar de 01/12/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.

Nome Cargo Nível Bernadeth Osorio Nunes Produtor Executivo 6

II - ALTERAR , a contar de 01/12/2024, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargos de proventos efetivos, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008. MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNTEC , Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 206169

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

PORTARIA Nº. 2252 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07371EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, REGINA CHELE DE ALMEIDA LEITE, no cargo de Professor PF20.ADC-VI, 6ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº. 025.688-9C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.415,29 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e nove centavos), de acordo com Artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo Artigo 6º, Parágrafo Único, Anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 2.467,76 (dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais.

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2356 / 2024 - Processo nº 2023.7.08539EXE- CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES-AM, EDMILSON CORREA CABRAL, falecido em 25/05/2023, no cargo de Técnico de Radiologia, Classe B, Referência 3, matrícula nº. 142.735-0E remuneração do cargo efetivo na data do óbito R$ 2.951,83 (dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.989,02 (dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e dois centavos), já reajustado pelo índice do RGPS calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição seja pago para MARIA DO CARMO DE SOUZA CABRAL, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 texto consolidado em 18 de abril de 2024.

I - ALTERAR , a contar de 01 de dezembro de 2024, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

MOTIVO: Readequação dos níveis de gratificação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNTEC , Manaus, 05 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Manaus, 09 de dezembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2355 / 2024 - Processo nº 2024.7.07251EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da PM/AM, ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA, falecido em 19/10/2024, na patente de SUBTENETE, Matrícula nº. 052.932-0E, com proventos no valor de R$ 11.502,83 (onze mil, quinhentos e dois reais e oitenta e três centavos). 2. DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 11.502,83 (onze mil, quinhentos e dois reais e oitenta e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas

Protocolo 206171

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO