DOEAM 12/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.365 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

26 de dezembro de 2024 , as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 11 de dezembro de 2024.

Agente de Contratação

Protocolo 206037

ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 051/2022.

Dispensa de Licitação n. º 013/2022

Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Locador: José Adão Alves inscrito no CPF nº. 190.627.532-72.

Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento da defensoria pública do Município de Apuí-AM.

Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, e oitocentos reais).

Vigência: Fica prorrogada a Cláusula segunda da (vigência) do Primeiro Aditivo a Carta Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 18 de dezembro de 2024, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (19 de dezembro de 2024) e cessando pleno direito em 18 de dezembro de 2025.

02.02.01 - Secretaria Municipal de Administração.

04.122.0011 - 2010 - Manutenção das atividades da secretaria Municipal de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de Recurso: 10 - (Recurso Ordinário)

TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO nº 016 oriundo do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003 // 20222022 , PM / SIRN , que tem por objeto prorrogação da vigência contratual, com seu termo em 15/06/2024, com escopo em dar continuidade na execução de serviços de recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação asfáltica, meio fio, calçada e sarjeta, no município de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro. CONTRATADO: G. P. Ferreira Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.546.744/0001-49. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 05 de novembro de 2024. Com seu efeito na data da sua assinatura.

Ficha: 088

Empenho: 3782

Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 09/12/2024

Santa Isabel do Rio Negro / AM , 05 de novembro de 2024.

Prefeito de Santa Isabel do Rio Negro/AM

Protocolo 206140

Prefeito Municipal<#E.G.B#206005#1#209599/>

Protocolo 206005

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ , através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna pública a ERRATA do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 / 2024 - CPC / EIRUNEPÉ , Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 10/12/2024 - Caderno Municipalidades. ONDE SE LÊ: ... com a abertura da sessão em 23/12/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), ... LEIA-SE: ... com a abertura da sessão em 26/12/2024, às 09:30h (Horário de Brasília),....

Eirunepé/AM, 12 de dezembro de 2024.

DÂNGELO DO SOCORRO FALCÃO SALES Secretário Municipal de Finanças, Receita e Controle

O MUNICÍPIO DE SILVES, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público as sessões de CONCORRÊNCIA N. 009 / 2024. Objeto Obras e Serviços de engenharia de recuperação do sistema viário do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de dezembro de 2024 . Hora : 08h (Horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected] Silves, 11 de dezembro de 2024.

Equipe de Apoio Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 206071

Protocolo 206137

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020 - 2024 , AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOEMI DOS SANTOS PEREIRA DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA / AM , no dia

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO