DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Portaria GSE 347 , publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 07/05/2024, no item referente à servidora abaixo:

ERICKA JADE ARAUJO MITOUSO , matrícula nº 252859-2A, lotada na EE CETI MANUEL VICENTE, no turno vespertino, a contar de 19/11/2024.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.12.2024 até 23.12.2025 para dar continuidade a aquisição do material didático pedagógico de apoio escolar destinada a alunos e professores do 1º ao 9° ano do Ensino Fundamental I e II, da Rede Estadual de Ensino Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas da capital e interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 279/2024-DEPPE, Projeto Básico e Parecer n°. 5.760/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042391/2024-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 207070

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10 horas de Merendeiro para atuar na Escola Estadual, por item, conforme a seguir especificado:

Portaria GSE 1101 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/10/2024, no item, referente ao servidor abaixo:

ALEX BAHIA DE AGUIAR , matrícula nº 259413-7A, lotado na EE BOM PASTOR, no turno matutino, a contar de 12/11/2024.

Manaus, 17 de dezembro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais trezentos e sessenta e cinco (365) dias , contados de 20.12.2024 até 20.12.2025 , para dar continuidade ao objeto do convênio, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Barcelos através do Ofício nº 53/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001754-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº. 001/2024 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 5.658/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.041671/2024-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPI LOCAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) referentes aos serviços, prestados sem cobertura contratual, de Limpeza e conservação das áreas internas e externas, que atendeu as necessidades das Escolas Estaduais do interior do Estado do Amazonas, no período de outubro de 2024, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS-e 28 ; emitida em 07/11/2024, atestada em 13/11/2024, em atendimento ao requerimento da empresa TUPI, Projeto Básico e Parecer nº. 5.562/2024-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1.541.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.12.2024 a NE n°. 0011039 no valor de R$ 3.685.567 , 37 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039145/2024-10.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MULTIVERSO DAS LETRAS DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 23.12.2024 até 23.12.2025 para dar continuidade a aquisição do material didático pedagógico de Linguagens e Códigos, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza para atender os estudantes e professores do Ensino Fundamental I e II da Rede Estadual de Ensino Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Estado do Amazonas da capital e interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 280/2024-DEPPE, Projeto Básico e Parecer n°. 5.572/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: nº. Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042392/2024-01.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO que o Sistema Admissional do Departamento de Gestão de Pessoa apresentou oscilação no período das 14 h do dia 18/12 às 09h do dia 19/12/2024, impossibilitando o envio de documentação dos candidatos contidos na referida convocação;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n° 457/2020, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar; CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções, e o que mais consta na convocação supracitada;

ALTERAR o CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO ONLINE: ENVIO VIA UPLOAD DA DOCUMENTAÇÃO , na Convocação n ° 007 / 2024 - PSS / SEDUC - Área Indígena , publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/12/2024, para o preenchimento das vagas do Processo Seletivo Simplificado 2023/2024- Capital/Interior - Edital nº 02, não havendo alteração dos demais Itens e Anexos da referida convocação.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 207089

Protocolo 207069

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO