DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 21

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.02.011304.027477/2024-08, de 11/09/2024, RESOLVE: I - CONCEDER , 03 (três) meses de Licença Especial à servidora Cláudia Cândida Silva , matrícula nº 197.238-3 B, conforme o que estabelece o art. 78, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986, no período de 02/03/2025 a 02/06/2025, correspondente ao quinquênio de 15/01/2013 a 15/01/2018. II - SUSPENDER , conforme o que estabelece o Art. 5°, do Decreto n° 34.260 de 09/12/2013, o pagamento de Gratificação de Produtividade Acadêmica, durante o período da licença.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 206976

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS usando de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Universidade do Estado do Amazonas em seu artigo 32, inciso III; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 34.260, de 09 de dezembro de 2013, Regulamentação para concessão da Gratificação de Produtividade Acadêmica; CONSIDERANDO Processo recursal Nº 01.02.011304.036507/2024-77; RESOLVE: CONCEDER a Gratificação de Produtividade Acadêmica, a contar da data de 2 de janeiro de 2025, aos seguintes docentes:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207029

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.022747 / 2024 - 94 e o Edital nº 114/2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as necessidades do Professor Temporário e formação de Cadastro Reserva visando atender as necessidades do Curso de Graduação de Oferta Especial de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, Mediado Por Tecnologia do Centro de Estudos Superiores de Parintins. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas no quadro docente do Curso de Graduação de Oferta Especial de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, Mediado Por Tecnologia do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros: Profa. Dra. Edinelza Macedo Ribeiro - Presidente Prof. Dr. André de Oliveira Melo - Membro Profa. MSc. Maria Celeste de Souza Cardoso - Membro Prof. Dr. Weberson Fernandes Grizoste - Suplente Dilma Batista Natividade - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.018389 / 2024 - 15 e o Edital nº 115/2024, que trata do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, visando atender as necessidades do Curso de Bacharelado em Arqueologia Modular Presencial de Oferta Especial do Centro de Estudos Superiores de Parintins. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, para preenchimento de vagas no quadro docente do Curso de Bacharelado em Arqueologia Modular Presencial do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:

Profª Dra. Clarice Bianchezzi - Presidente Profª Dra. Lucélida de Fátima Maia da Costa - Membro Profº Dr. Diego Omar da Silveira - Membro Suplente Mirian Kelly Pinheiro dos Santos Ferreira - Secretária

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 207060

Com o intuito de analisar os termos da contratação e detalhamento da solução, visando proposta mais vantajosa à PRODAM, informamos aos interessados a suspensão do Pregão Eletrônico epigrafado.

Manaus, 19 de dezembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A#E.G.B#207085#21#210679/> Protocolo 207085

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 011/2024. PARTES: CIAMA e 7 ESTRELAS EVENTOS LTDA (EPHIGÊNIO FESTAS). OBJETO: Alteração quantitativa do Termo de Contrato nº 011/2024-Ciama, para atendimento à necessidade da administração. PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 3.097,50. FISCAL: Sra. Danielly Cristinna Macedo Brasil de Sá, Matrícula nº 001181 e como suplente a Sra. Elieth Barbosa Rodrigues, Matricula n.º 000787, e como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 012/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.

Manaus, 19/12/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 207006

A AFEAM torna pública a REVOGAÇÃO da MSPE Nº 09/2024 - AFEAM, objetivando a contratação de empresa especializada em aquisição de equipamentos de informática: Dispositivos Móveis Portáteis - Tablet (5G) e serviço de pacote de dados (banda larga) para atender as necessidades da AFEAM, após as devidas providências e em observância ao princípio da autotutela, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016 e nos termos

Protocolo 207034

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO