DOEAM 19/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 19 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.370 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 068/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2024, NFSe Nº 1200 de 02/09/2024, no valor de e R$ 49.086,29 (quarenta e nove mil, oitenta e seis reais e vinte nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150010000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI00054; Nota de Empenho: 2024NE000184, Processo Siged: 01.01.017120.000277/2024-07 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 3340/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 24/09/2024.

ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 207065

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 072/2024. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2024, NFS-e 800 de 22/08/2024, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2024NE000182, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, 2024RI000067, Processo Siged: 01.01.017120.000269/2024-60- MCNDND Parecer Jurídico nº 3365/2024-ASJUR-ADM/SES-AM de 25/09/2024.

ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 207066

II - ADJUDICAR em favor das empresas: QUALINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , arrematante do item 01; NOGUEIRA E MENEZES LTDA , arrematante do item 10; V. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO - HOSPITALAR LTDA , arrematante do itens 03, 04, 08, 09, 11, 12 e 13; M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , arrematante do item 07; e AMAZÔNIA MEDICAL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , arrematante dos itens 02, 05 e 06, com o Valor Global de R$ 24.543,96 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), tendo as empresas atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

CIENTIFIQUEGABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . , em Manaus, 19 de dezembro de 2024.

DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA Diretora Geral do SPA São Raimundo

Protocolo 207087

ATEM ’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação - L.I. nº 094/2024 1ª Alteração , que autoriza a instalação com realização de obras de um ponto de armazenamento e distribuição de combustíveis, em uma área de 0,6945 ha, no par de coordenadas geográficas V02: 00º 45’ 25,56” S / 60º 04’ 03,42” W, localizada na MINERAÇÃO TABOCA - BR 174 - KM 245 - Margem Direita - Ramal de acesso - Vila Pitinga, Zona Rural, Município de Presidente Figueiredo-AM, para Armazenamento e Distribuição de Combustíveis, com validade de 703 dias.

VIAÇÃO CARAVELAS LTDA - VICAL , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença De Operação Nº 358/17-03 , que autoriza os serviços de manutenção, reparo, lavagem, guarda de transporte rodoviário de passageiros, bem como o funcionamento de um posto de abastecimento de combustível (óleo diesel S-10) para a frota da empresa, localizada na Av. Cosme Ferreira, nº 11.970, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas -59°54’48,05”W e 3°6’28”S, Manaus-AM, para Manutenção, guarda de transporte rodoviário, com validade de 04 Anos.

Protocolo 206805

RECONHECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 044/81 DO CEE/AM , Aluno(a) concludente do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano de 2022-DANNYEL PAES FRAGOSO-RG: 2267184-6 -SSP-AM.

Protocolo 206944

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2024 A ORDENADORA DE DESPESA DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017131.000120/ 2024-52-SPASR, referente ao Pregão Eletrônico nº 426 / 2024 - CSC . CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente do Processo conforme ATA complementar do referido Pregão. RESOLVE: I - HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico N° 426/24, conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados - CSC constante na referida ATA; e

O COLÉGIO DOM BOSCO LESTE , sito à Av. Cosme Ferreira, nº 5122, Zumbi, CNPJ nº 04.373.163/0004-13, isento de Inscrição Estadual, reconhecido pela Resolução nº 31/2018- CEE/AM, em cumprimento ao Artigo 1º da Resolução nº 112/2018 - CEE/AM, conforme o Regimento Escolar do Art. 137. Os casos omissos no presente Regimento Escolar são resolvidos pela direção da Escola, à luz das disposições legais vigentes ou supervenientes. Divulga que o estudante Gustavo Queiroz de Castro, foi aprovado no processo seletivo do Vestibular da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, tendo em vista o exposto, a Instituição antecipou sua conclusão do Ensino Médio realizando as provas finais, para o seu ingresso na Universidade em que o discente foi aprovado no ano letivo de 2024.

Manaus, 19 de dezembro de 2024.

Diretor CDB Leste Resolução N°31/2018-CEE/AM

Protocolo 207013

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO