DOEAM 20/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 20 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.371 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE : TAC nº 37/2024. ASSINATURA : 12/12/2024. PARTES: HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - EPP. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HPS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, relativo ao pagamento de serviços de locação de equipamentos hospitalares, referente ao mês de julho de 2024, nesta Unidade de Saúde. Alusivo ao pagamento indenizatório da FATURA Nº 07/2024 emitida em 02/08/2024, no valor de R$ 110.550,00 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte: 100; Elemento de Despesa: 33909301. Processo Administrativo : 01.01.0 17125.000466/2024-30-HPSAPBA; Fundamento do Ato : Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Manaus, 12 de dezembro de 2024.

Diretora Geral

situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01. 017120.000350/2024-40.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Material Permanente, APARELHO DE ANESTESIA, pela empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA (CNPJ 45.030.413/0001-57);

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 122.276,00 (Cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e seis reais); À consideração da Diretora-Geral da MCNDND.

GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - MCNDND , em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Gerente Administrativa e Financeira da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 207119

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA - GERAL DA MCNDND , em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO , nomeada através do Decreto de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.954, no uso de suas atribuições legais; e;

CONSIDERANDO o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14 de novembro de 1986-Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

I - DESIGNAR o servidor LUCAS LACERDA DA SILVA , Gerente de Urgência de Emergência, Matrícula 244.760-6A, para responder pela Direção interina do HPS Dr. João Lúcio Pereira Machado, no período de 28/12/2024 a 10/01/2025, decorrente do gozo de férias da titular JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus, 20 de dezembro de 2024.

Protocolo 207259

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017120.000351/2024-95.

PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N ° 064/2024 - MCNDND A GERENTE ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - MCNDND , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de Material Permanente, INCUBADORAS, pela empresa OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 55.983.274/0001-30);

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais);

À consideração da Diretora-Geral da MCNDND.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO