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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/12/2024 · pág. 29

DOEAM 23/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 23 dez/2024 estado do amazonas

Número 35.372 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 20 de dezembro de 2024.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 207261

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2, Manuella de Barros Silva Pedrosa - Assessor I AD-1 e Erickson da Silva Costa - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus 10.12.2024.

Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a ida do Governador Wilson Lima ao município.

2. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 04.12.2024.

Objetivo: Realizar captura de imagens do Ramal Ouro Verde.

3. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Eliton Souza Lima - Assessor II AD-2 e Erika Lima Pinheiro - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 28.11.2024.

Objetivo: Realizar cobertura das ações do governo para divulgação do Programa do Artesanato Amazonense - PAA que tem patrocínio do governo do estado.

4. Nomes e Cargos: Camila Cristina de Andrade Rodrigues - Assessor I AD-1, Gabriel Morais da Costa - Assessor I AD-1, Mauro de Carvalho Neto - Assessor II AD-2, Eliton Souza Lima - Assessor I AD-1 e Erickson da Silva Costa - Assessor II AD-2.

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 21.11.2024.

Objetivo: Realizar visita técnica com a equipe do IDAM para programar a entrega aos produtores que receberam remissão total de débitos através do Governo do Estado.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 23 de dezembro de 2024 .

JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 207339

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM PORTARIA Nº 1068/2024 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.032766/2024-56 ; 017101.044632/2024-88 ; 017101.041088/2024-12 ; 017103.002014/2024-40 ; 017101.038474/2024-27 ; 017101.045454/2024-02 ; 017111.000512/2024-50 ; 017101.045025/2024-35 ; 017101.041751/2024-89/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ADRIANO PINTO DE SOUZA NETO , Vigia, 240.285-8 A, 2017 a 2022, 21/10/2024 a 18/01/2025, Complexo Regulador; 02 - CLAUDIA DE OLIVEIRA GIMA , Técnica De Radiologia Médica, 170.645-4 B, 2014 a 2019, 02/01/2025 a 01/04/2025, Unidade Misto De Alvarães; 03 - DOUGLAS ARCADIO ISLA CHAYGUAQUE , Médico Graduado, 183.890-3 C, 2017 a 2022, 02/01/2025 a 01/04/2025, Centro De Saúde De Tabatinga; 04 - EDMILSON DE SOUZA CANAVARRO , Vigia, 234.895-0 A, 2016 a 2021, 03/03/2025 a 31/05/2025, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho; 05 - FIDELCINA DE SOUSA GUIMARAES , Técnica De Enfermagem, 190.998-3 A, 2011 a 2016, 02/12/2024 a 01/03/2025, CAIC Alberto Carreira; 06 - JOCINARA BARBOSA DA COSTA , Cozinheira, 227.143-5 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Misto De Coari; 07 - KADIN EYNER FREITAS MARQUES , Auxiliar De Serviços Gerais, 188.889-7 A, 2015 a 2020, 01/04/2025 a 29/06/2025, Maternidade Balbina Mestrinho; 08 - LUCINETE VIANA DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 160.473-2 C, 2014 a 2019, 01/02/2025 a 01/05/2025, Unidade Misto De Boca Do Acre; 09 - MARCIA REGINA COSTA DOS SANTOS , Auxiliar Operacional De Saúde, 218.210-6 A, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 11 de dezembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário Executivo

PORTARIA Nº 0597/2024-GSEFAZ

LOTA servidor na Unidade que especifica.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 070/2024-SER/SEFAZ, de 10/12/2024,

R E S O L V E :

LOTAR o servidor PEDRO SARAGOUSSI AZÊDO , Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, 5ª Classe, Padrão I, Matrícula nº 270.938-4 A, na GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES - GFIS , do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em Atividade Direta de Fiscalização , a contar de 16 / 12 / 2024 , atribuindo-lhe 200 quotas , na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Protocolo 207263 PORTARIA Nº 1066/2024 - DGTES/SES-AM

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.038710/2024-05 ; 017101.010504/2024-30 ; 017101.039015/2024-60 ; 017103.001863/2024-87 ; 017101.041753/2024-78 ; 017101.039561/2024-00 ; 017101.034305/2024-18 ; 017101.041927/2024-00 ; 017125.000517/2024-23 ; 017125.000605/2024-25/

SES-AM. R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO