DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 27
Área de Resultado AMAZONAS PELA PAZ Objetivo do Governo Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz. Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3264 AMAZONAS SEGURO (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Segurança Pública Órgãos Participantes CBMAM, DCAM, DETRAN, FEPDEC, FESP-AM, FRAI, FUNESBOM, PC, PMAM, SSP Objetivo Integrar as ações das atividades desenvolvidas pelo Sistema de Segurança Pública, principalmente no que se refere ao seu compromisso em estruturar diretrizes sólidas e transparentes, com vistas ao atendimento da diretriz "Qualidade de vida" da população, garantindo às pessoas e aos negócios um ambiente seguro, sem violência e criminalidade. Público-alvo Toda a sociedade amazonense. Objetivo ODS ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis; ODS16 - Paz justiça e instituições eficazes
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE REFERÊNCIA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|
| Apreensões nas hidrovias do Amazonas (R$ milhão) | 31/12/2022 421,00 |
511,72 |
| Número de inquéritos remetidos à Justiça (UN) | 31/12/2022 708,00 |
820,00 |
| Taxa de atendimento de desastre (%) | 31/12/2022 27,14 |
23,27 |
| Taxa de crimes violentos (%) | 31/12/2022 33,53 |
25,88 |
| Taxa de vítimas fatais em acidente de trânsito (Índ) | 31/12/2022 29,07 |
22,33 |
| VALOR DO PROGRAMA | PPA 2025 |
2025-2027 |
| 460.022.740,00 | 1.437.400.777,00 | |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 393.637.740,00 | 1.217.615.777,00 |
| Despesa de Capital | 66.385.000,00 | 219.785.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Ampliação e Modernização de Serviços Técnicos |
Unidade estruturada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
7,00 1.000,00 |
3.000,00 24,00 |
| 16.6 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio de Saúde e Sociopsicológico aos Servidores do Sistema de Segurança |
Atendimento realizado (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
16.142,00 114.000,00 |
360.000,00 49.936,00 |
| 3.5;3.d;16.1 Meta ODS**: |
|||||
| Assistência ao Policiamento com Semoventes |
Animal apto para o policiamento, busca e salvamento (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
137,00 2.763.000,00 |
8.759.927,00 138,00 |
| 16.1;16.2;16.4;16.6 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3264 AMAZONAS SEGURO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO