DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 35
| Área de Resultado | ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos. |
| Tipo de Programa | Programa Estruturante |
| Programa | 3235 AMAZONAS SOCIAL (3) |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado da Assistência Social |
| Órgãos Participantes | FEAS, FPS, SEAS |
| Objetivo | Gerir e coordenar a Política de Assistência Social no estado do Amazonas, de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, a garantia dos mínimos sociais, e à universalização dos direitos, para redução da pobreza e demais vulnerabilidades e riscos sociais, promovendo a proteção social e inclusão social de famílias e equidade dos usuários. |
| Público-alvo | Indivíduos, grupos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza. |
| Objetivo ODS | ODS1 - Erradicação da pobreza; ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS4 - Educação de qualidade; ODS10 - Redução das desigualdades |
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE Data |
REFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Famílias beneficiárias no Bolsa Família (UN) | 31/12/2023 | 660.000,00 | 690.000,00 |
| Usuários atendidos nos Restaurantes Prato Cheio e Cozinhas | 31/12/2023 | 3.000.000,00 | 3.250.000,00 |
| Prato Cheio (UN) |
| VALOR DO PROGRAMA | 642.619.000,00 PPA 2025 |
1.940.038.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 631.619.000,00 | 1.929.038.000,00 |
| Despesa de Capital | 11.000.000,00 | 11.000.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
P 2025 |
PA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social |
Contrato gerido (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
8,00 31.700.000,00 |
103.734.000,00 8,00 |
| 1.1;1.2;1.a;10.2;10.5 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania |
Iniciativa apoiada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
55,00 10.000.000,00 |
65.216.000,00 295,00 |
| 10.2;10.3 Meta ODS**: |
|||||
| Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social |
Iniciativa apoiada (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
50,00 10.000.000,00 |
35.000.000,00 217,00 |
| 10.2;10.3 Meta ODS**: |
|||||
| Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS |
Município apoiado (Unidade) |
Estado |
FIN FIS |
62,00 450.000,00 |
2.767.000,00 62,00 |
| 1.1;10.3 Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3235 AMAZONAS SOCIAL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO