DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 39
| Área de Resultado | IDENTIDADE AMAZONENSE (CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER) |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazonense (Cultura, Turismo e Esporte e Lazer). |
| Tipo de Programa | Programa Estruturante |
| Programa | 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE (3) |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa |
| Órgãos Participantes | AMAZONASTUR, FEC, SEC, SEDECTI, SEDEL |
| Objetivo | Fortalecer a identidade cultural amazonense e seus valores, como instrumento de coesão de toda a sociedade; Preservar e proteger o patrimônio cultural; Aumentar a geração de negócios relacionados ao setor de cultura e turismo no amazonas; Tornar o Amazonas mais competitivo e atrativo aos grandes eventos nacionais e internacionais. |
| Público-alvo | Artistas, intelectuais, pesquisadores, estudantes, técnicos ligados à área cultural e à economia criativa, turística e desporto, turistas nacionais e estrangeiros, atletas de base, atletas e paratletas profissionais, portadores de necessidades especiais, idosos, grupo de etnias e comunidades, esportistas, prestadores de serviço da área cultural, turística e desportiva e público em geral. |
| Objetivo ODS | ODS3 - Saúde e bem-estar; ODS4 - Educação de qualidade; ODS8 - Trabalho decente e crescimento econômico; ODS12 - Consumo e produção responsáveis |
| INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA | ÍNDICE DE Data |
REFERÊNCIA Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
|---|---|---|---|
| Índice de frequência da população nos espaços/eventos culturais (%) |
07/08/2023 | 17,40 | 17,40 |
| Índice de frequência de pessoas beneficiadas nas atividades de desporto e lazer realizadas ou apoiadas (%) |
31/12/2022 | 2,00 | 1,50 |
| Taxa de crescimento no número de participação de atletas e paraltletas em competições regionais, nacionais e internacionais (%) |
07/08/2023 | 0,50 | 0,50 |
| Volume de turistas domésticos (UN) | 31/12/2022 | 345.837,00 | 410.000,00 |
| Volume de turistas estrangeiros (UN) | 31/12/2022 | 14.013,00 | 20.000,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | 19 | 1.442.018,00 PPA 2025 |
607.022.781,00 2025-2027 |
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |||
| Despesa Corrente | 17 | 4.059.018,00 | 552.040.781,00 |
| Despesa de Capital | 1 | 7.383.000,00 | 54.982.000,00 |
| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META (Fis/Fin) |
2025 | PPA 2025-2027 Total* |
|---|---|---|---|---|---|
| Administração e Apoio à Execução de Políticas de |
Contrato firmado (Unidade) |
Estado | FIS | 20,00 | 60,00 |
Desenvolvimento Cultural |
FIN | 100.000.000,00 | 300.000.000,00 | ||
| 4.4;8.3;12.b Meta ODS**: |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO