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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/12/2024 · pág. 63

DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 59

Área de Resultado DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR PRIMÁRIO Objetivo do Governo

Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário.

Tipo de Programa Programa Estruturante Programa 3277 AGROAMAZONAS (3) Órgão Responsável Secretaria de Estado de Produção Rural Órgãos Participantes ADAF, FEPIAM, IDAM, SEPROR Objetivo Promover e ampliar o desenvolvimento da produção rural e fortalecer suas organizações, implementando políticas públicas para estimular e potencializar a comercialização da produção via associações e cooperativas, promovendo o desenvolvimento sustentável e solidário, agregando valor aos produtos agropecuários, florestais e pesqueiros. Público-alvo Agricultores familiares, produtores rurais, criadores, extrativistas, indígenas, ribeirinhos, pescadores, aquicultores, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e suas organizações, associações e cooperativas.

Objetivo ODS

ODS2 - Fome zero e agricultura sustentável; ODS11 - Cidades e comunidades sustentáveis

ÍNDICE DE REFERÊNCIA ÍNDICE PREVISTO AO
INDICADORES/UNIDADE DE MEDIDA Data
Índice
FINAL DO PPA
Produção da pesca manejada (T) 28/02/2023
1.968,17
4.464,00
Produção de farinha de mandioca assistida pela ATER (T) 28/02/2023
30.546,00
37.000,00
Produção de leite assistido pela ATER (T) 28/02/2023
58.639,00
20.000,00
Produção de pescado cultivado (T) 28/02/2023
25.380,00
26.000,00
Produção de pós-larvas e alevinos de peixes (UN) 28/02/2023
3.848.000,00
4.700.000,00
Volume de negócios gerados com a comercialização (R$) 28/02/2023
82.900.388,57
84.500.000,00
VALOR DO PROGRAMA 256.649.380,00
PPA
2025
806.184.750,00
2025-2027
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente 220.749.380,00 692.635.750,00
Despesa de Capital 35.900.000,00 113.549.000,00
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRODUTO
(Unidade de
medida)
REGIONALIZAÇÃO META
(Fis/Fin)
P
2025
PA
2025-2027
Total*
Apoio à Comercialização da
Produção Agropecuária,
Pesqueira e Florestal
Produtor
beneficiado
(Unidade)
Estado FIN
FIS
28.500,00
45.501.001,00
141.172.001,00
88.500,00
2.3
Meta ODS**:
Apoio à Produção de Base
Agroecológica e Orgânica
Agricultor familiar
e produtor rural
assistido
(Unidade)
Estado FIN
FIS
360,00
200.000,00
600.000,00
1.210,00
2.3;2.4
Meta ODS**:

Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos.

(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.

(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).

3277 AGROAMAZONAS

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO