DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
66 Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
66
| Área de Resultado | DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL |
|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. |
| Tipo de Programa | Gestão de Políticas Públicas |
| Programa |
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA |
| Órgão Responsável | Secretaria de Estado da Fazenda |
| Órgãos Participantes | FFMF, SEFAZ |
| Objetivo | Realizar a arrecadação dos tributos estaduais, de forma eficiente e eficaz, desenvolvend processos de inovação que assegurem a maximização da receita do Estado, bem como gerenciar os recursos orçamentários e financeiros, buscando o equilíbrio das contas públicas normatizando e efetuando a contabilidade geral do Estado, elaborando as leis orçamentária do Estado, garantindo os meios necessários para a gestão administrativa eficaz, visando o atendimento da função social do Estado. Promover a modernização da gestão fazendária visando o fortalecimento e aperfeiçoamento da administração tributária, financeira orçamentária e administrativa, por meio de programas e projetos que contribuam para melhoria contínua do desempenho fazendário, qualitativo e quantitativo, incluindo-se qualificação, capacitação, motivação de servidores efetivos e não efetivos, e o suprimento d outras necessidades relacionadas às atribuições da Fazenda Estadual. |
| Público-alvo | Contribuintes, órgãos da administração pública estadual e seus poderes legislativo e judiciário, e sociedade amazonense. |
| VALOR DO PROGRAMA | 46.591.000,00 PPA 2025 |
147.542.000,00 2025-2027 |
|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | ||
| Despesa Corrente | 12.337.000,00 | 39.198.000,00 |
| Despesa de Capital | 34.254.000,00 | 108.344.000,00 |
| ~~AÇÃO ORÇAMENTÁRIA~~ | PRODUTO ~~(Unidade de~~ medida) |
~~REGIONALIZAÇÃO~~ | ~~META~~ (Fis/Fin) |
2025 | PPA 2025-2027 ~~Total~~* |
|---|---|---|---|---|---|
| ~~Construção, Ampliação, Reforma~~ e Equipamentação das Unidades |
~~Unidade~~ construída |
~~Estado~~ | FIS | 10,00 | 30,00 |
da SEFAZ |
, reformada e equipada (Unidade) |
FIN | 5.000,00 | 14.000,00 | |
| Funcionamento das Unidades da SEFAZ |
Unidade mantida (Unidade) |
Estado | FIN FIS |
10,00 500.000,00 |
1.610.000,00 10,00 |
| Gestão Administrativa,Tributária, Fii Ctábil |
Unidade diitti |
Estado | ~~FIS~~ | ~~10,00~~ | ~~10,00~~ |
| nancera on e | amnsrava em | ||||
| , Orçamentária |
funcionamento (Unidade) |
FIN | 41.754.000,00 | 132.659.000,00 | |
| ~~Operacionalização e Execução do~~ Programa Estadual de Cidadania |
~~Prêmio concedido~~ (Reais) |
~~Estado~~ | FIS | 2.732.000,00 | 8.196.000,00 |
Fiscal |
FIN | 2.732.000,00 | 8.196.000,00 | ||
| Qualificação, Capacitação e ~~Motivação dos Servidores da~~ |
Servidor ~~beneficiado~~ |
Estado | FIS | 511,00 | 1.533,00 |
Secretaria de Estado de Fazenda |
(Unidade) | FIN | 1.600.000,00 | 5.063.000,00 |
Nota: (1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo, e/ou metas, e/ou custos. (*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados (quando não há soma de produtos); o total financeiro (FIN) corresponde à somatória dos anos em Reais - R$.
(**) Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nacões Unidas (ONU).
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO