DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, segunda-feira, 30 de dezembro de 2024 99
Área de Resultado: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração.
Programa 3300 - MAIS INFRA| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Fiscalização do Sistema Hidroviário | Porto fiscalizado (Un) | 2,00 1 |
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano |
Rua pavimentada (Km) | 33.679,00 4 |
| Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais |
Área beneficiada (Km²) | 329,00 3 |
| Investimentos em Infraestrutura | Iniciativa apoiada (Un) | 1,00 1 |
| Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte |
Porto supervisionado (Un) | 2,00 1 |
Pequeno Porte
Área de Resultado: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR PRIMÁRIO Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário.
Programa 3277 - AGROAMAZONAS| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Certificação da Qualidade, Identidade e Segurança dos Produtos Agropecuários para o |
Produtos agropecuários com certificação de qualidade, identidade e |
325.000,00 1 |
| Desenvolvimento SustentáveldoAmazonas | segurança emitidos (t) | |
| Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna |
Produtor beneficiado (Un) |
26.000,00 1 |
| Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais |
Estrada vicinal recuperada/pavimentada (Km) |
88,00 1 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO