DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira 30 dez/2024 estado do amazonas
Número 35.375 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº 0124/2024 - CASA CIVILALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria:
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$170.972,24 (CENTO E SETENTA MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 30 de Dezembro de 2024.
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR , em Manaus, 30 de Dezembro de 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓSecretário de Estado Chefe da Casa Militar
ANEXO I 11000 CASA MILITAR 11108 CASA MILITAR| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DET |
ALHAMENTO |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEM | ENT | AÇÃO | ANUL | AÇÃO | |
| FONTE | ND | **REG ** | VALOR(R$) | ND | **REG ** | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 04.122.0001.2003 | A | 1 | 1.500.100 | 3190 | 0001 | 2.500,00 | 3191 | 0001 | 2.500,00 |
| A | 1 | 1.500.100 | 3191 | 0001 | 100,00 | 3190 | 0001 | 100,00 | |
| TOTAL (R$) | 2.600,00 | 2.600,00 | |||||||
| Proto | colo 207753 |
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANEXO I 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DE |
TALHAMEN |
TO |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEM | ENTA | ÇÃO | A | NULA | ÇÃO |
| FONTE | ND | **REG ** | VALOR(R$) | ND | **REG ** | VALOR(R$) | |||
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais |
|||||||||
| 04.122.0001.2003 | A A |
1 1 |
1.500.100 1.500.100 |
3191 | 0001 | 170.972,24 | 3190 3190 |
0001 0001 |
73.000,00 97.972,24 |
| TOTAL | (R$) | 170.972,24 | 170.972,24 | ||||||
| P | rotoc | olo 207744 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
~~O SECRETÁRIO DE ESTADO D~~ A FAZENDA , em substituição no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
~~CONSIDERANDO~~ ~~a ne~~ cessidade de adequar algumas classificações das ~~despesas, quanto aos subtítulos e~~ /ou as modalidades do gasto, RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$4.524,26 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ; ~~III - Esta portaria entrará em vigo~~ r na data de sua publicação, retroagindo ~~seus efeitos à data do lançamento~~ no mês de dezembro de 2024. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. , em substituição, em Manaus, 30 de Dezembro de 2024.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda, em Substituição
ANEXO I PORTARIA Nº 070/2024 - CASA MILITARALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O CEL PM SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$2.600,00 (DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS) ;
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO| FUNCIONAL | TIPO | GRP | D |
ETALHAMEN |
TO |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | . DSP. |
SU | PLEM | ENTA | ÇÃO | AN | ULAÇ | ÃO |
| FONTE | ND | **REG ** | VALOR(R$) | ND | **REG ** | VALOR(R$) | |||
| Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas |
|||||||||
| 28.846.0003.0002 | E | 1 | 1.501.100 | 3191 | 0001 | 2.500,00 | 3190 | 0001 | 2.500,00 |
| E | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 2.024,26 | 3191 | 0001 | 2.024,26 | |
| TOTAL (R$) | 4.524,26 | 4.524,26 |
Protocolo 207792
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO