DOEAM 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 30 dez/2024

estado do amazonas

Número 35.375 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 02/2024. Data da assinatura: 29.11.24. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do SPA Alvorada e a Henrique Luã Furtado Grangeiro Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: contratação de pessoa jurídica nos serviços de assessoria e apoio conforme descrição em projeto básico, conforme especificações contidas no processo administrativo. Vigência: 01.11.2024 a 31.12.2024. Valor Global: R$ 204.000,00(duzentos e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10302330526920011, Fonte de Recurso: 1501160000000000, Natureza de Despesa: 33903905, Nota de Empenho nº 2024NE0000124. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 017128.000333/ 2024/ SPA ALVORADA INEX0002/24-SPA ALV.

Manaus, 06 de dezembro de 2024.

Diretor Geral do SPA Alvorada

exames finais dos alunos matriculados na série do Ensino Médio, turma 01, turno matutino com os seguintes aprovados:

ALESSANDRO DE SOUZA DOS SANTOS, ALVARO FERREIRA ANDRADE, ANA JÚLIA SANTOS MAQUINÉ, CAUÃ DE SOUZA MENEZES, EDUARDO CAVALCANTE PICANÇO FILHO, FERNANDA BATISTA FRANÇA, FRANCISCO MIGUEL DAS CHAGAS SILVA, GIOVANNA SILVA NEGRÃO, ISABELLE CHAGAS DA SILVA, JOSÉ LUCAS TAVARES DE FREITAS, JOSÉ MIGUEL PINHEIRO BRAZ, JUAN MARDEM SILVA DE SOUZA, JULIANA DE OLIVEIRA CRUZ, LUANY FRANÇA ARAUJO, MAIRA JEFFRES MARTINS BARBOSA, MARIA FERNANDA MACHADO ROCHA, MOISÉS QUEIROZ DA CUNHA, PEDRO GABRIEL CATIVO DE OLIVEIRA SOUZA, THALLES SANTANA DO NASCIMENTO, VINICIUS HUDSON COSTA DEVEZAS, YAN VICTOR MENEZES COELHO, IZAQUE BARBOSA AMORIM, PAMELA LOBO ROSA

GLAIR FRANCISCA DOS SANTOS Diretora

Credenciar a estrutura física do CETESS Instituto Educacional , localizado à Av. Djalma Batista Nº 736, Bairro Chapada, Manaus/AM. Deferir a solicitação de alteração de denominação de “Centro Tecnológico e Simulações em Saúde”, para CETESS Instituto Educacional. Aprovar o Regimento Escolar e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico/ PPP da referida instituição.

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA Presidente Substituta

Protocolo 207821

JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 116 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Matrinã, n° 687, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’42,22”S e 59°58’32,70”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

SR. RAIMUNDO NONATO DA COSTA PINTO , CPF nº 565.784.232-49, CI 11195428/SSP-AM, Venho comunicar -lhe que distratei ou desfiz o contrato de cessão de direitos, em conjunto com Marcos de Jesus Vilela, CPF nº 495.024.687-91, CI 03946333/SSP-RJ, no qual cedi os direitos originalmente estabelecidos no instrumento Particular de Compra e Venda de Imóvel, Venda de Benfeitorias, Cessão de Posse e Direitos de Uso Capião Contratado com V.Sa. - RAIMUNDO NONATO DA COSTA PINTO , datado de 19 de janeiro de 2018. Dessa forma, e em face do distrato, retornando a situação original, Notifico e Convoco V.sa compareça ao escritório de nossa advogada: Deschoolmester e Cardoso Advogados Associados, à Rua Visconde de Porto Seguro nº 06 - Parque das Laranjeiras, Flores - CEP 69058-090 (Tratar com Dra. NATASJA DESCHOOLMEESTER/OAB -AM / 2140) Para fins de liquidação da divida pagando a mora. JOÃO FELIX TOLEDO PIRES DE CARVALHO, CPF nº 001.543.932-15 CI 089587-0/SSP/AM

Protocolo 207712

EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO N° 99/97 - CEE/AM, aos dois, três, quatro, cinco, seis e nove (02,03,04,05,06 e 09) do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), terminara os processos de apuração dos

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TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO