DOE 31/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº247 | FORTALEZA, 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
24200874 - SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE|1 DE DEZEM
FONTE|BRO DE
ID. USO|15
2024
VALOR
500,00| |---|---|---|---| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||50000| |10885 - Contribuição para melhoria da assistência hospitalar e ambulatorial.|||,| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200894 - SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA|1.500.9100000|0|500,00
12.000.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20609 - Manutenção do hospital universitário estadual do Ceará - HUUECE.|||12.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200934 - SECRETARIA DE POLÍTICAS DE SAÚDE|1.500.9100000|0|12.000.000,00
19.600,00| |10.128.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20747 - Fortalecimento da Integração Ensino-Serviço Comunidade.|||19.600,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
|1.636.2200088|1|19.600,00
80.000,00| |31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
|||80.000,00
80.000,00| |20613 - Manutenção das Ações Finalísticas - UVA.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.599.9200000|1|
80.000,00
| |42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
|||50.000,00
50.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
21103 - Manutenção dos Equipamentos Esportivos e de Lazer.

|||50.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|50.000,00
| |43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
|||2.616.530,12
2.616.530,12| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11039 - Implantação do Sistema de Abastecimento de Água em Comunidades de Baixa Renda - FESB.

|||167.600,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|167.600,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Á|||322.424,20| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de gua do Estado - FESB

|||
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Á|1.759.1200070|1|322.424,20
281.773,25| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de gua do Estado - FESB

|||| |02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070
17591200070|1
1|281.773,25
31.387,40
3138740| |-

17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
17591200070|
1|.,
50.000,00
5000000| |

17512351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|..||.,| |.. , .
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB|||142.670,00| |
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17591200070|1|14267000| |

17512351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|..||.,
| |.. , .
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB|||50.000,00| |
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.|1.759.1200070|1|50.000,00
| |,
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB|||50.000,00| |
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB|1.759.1200070|1|50.000,00
50.000,00| |
06 - LITORAL OESTE /
VALE DO CURU
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|50.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||5000000| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
|||.,| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|1.759.1200070|1|50.000,00
22399190| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|.,
223.991,90| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||50.000,00| |12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|
50.000,00| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Água do Estado - FESB

|||704.219,12
| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1|704.219,12| |17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
i iil i i Á|||50.000,00| |12109 - Modernzação da Gestão Insttucona do Sstema de Abastecmento de gua do Estado - FESB
à Ú
|||| |12 - SERTO DOS CRATES
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
12109 - Modernizaão da Gestão Institucional do Sistema de Abastecimento de Áua do Estado - FESB|1.759.1200070|1|50.000,00
252.464,25| |ç g
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17512352 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|1.759.1200070|1|252.464,25| |.. - .
11517 - Imlantaão de Sistemas de Abastecimento de Áua - FESB|||140.000,00| |pç g .
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|140.000,00
1022390600| |
46200009 - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
09122427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|||..,
10.223.906,00| |.. .
00052 - Pagamento do PASEP|||50.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
09126423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS|1.802.9200000|1|50.000,00
| |.. .
21172 - Realização de Prova de Vida.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.802.9200000|1|8.000.000,00
8.000.00000| |

09.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
20543 - Digitalização de Processos de Benefícios Previdenciários.|||,
2.173.906,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.802.9200000|1|2.173.906,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||
258.545,54| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL|||258.545,54| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|||| |
20847 - Manutenção das Ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Regionais Recurso Federal.|||258.545,54| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|1.660.9200000|1|258.545,54
100.000,00| |56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ|||100.000,00| |20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.
10651 - Realização de Inspeções Fitossanitárias.|||100.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|1.753.1200070|1|100.000,00
51.194.679,11|

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 88, da Constituição Estadual e nos termos do art. 63, inciso I, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR JOELISE COLLYER TEIXEIRA DE PAULA , do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS, integrante da estrutura organizacional da Casa Civil, a partir de 01 de janeiro de 2025. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ