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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 3

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

127

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10780 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESCOLAS INDÍGENAS,
QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.250.000,00
10781 APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DAS
POPULAÇÕES DO CAMPO, POVOS INDÍGENAS, COMUNIDADES
QUILOMBOLAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
10782 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA NAS
TEMÁTICAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 800.000,00
10783 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS NOS
TEMAS DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DA EDUCAÇÃO
CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA PARA O SEMIÁRIDO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10784 FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E/OU
PROFISSIONAIS QUE
ATUAM COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS SURDAS,
LGBTI+, MIGRANTES, MULHERES E PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10785 CONSTRUÇÃO, READEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA EM
EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
10786 REALIZAÇÃO DO EVENTO FEIRA DO CONHECIMENTO - NUTEC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10787 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS APLICADAS AOS TEMAS
RELACIONADOS À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 320.000,00
10788 READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA ATENDER AOS ESTUDANTES COM
DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS
HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10789 REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10790 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR PRODUZIDOS PARA
ATENDER AS ESPECIFICIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, DA POPULAÇÃO
LGBTI+, DE MULHERES E DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 700.000,00
10791 PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS NAS TEMÁTICAS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -
NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10792 ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES, PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
ESPECIAL, EM SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRMS) E
NÚCLEOS DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO (NAPES),
LOCALIZADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
DO CEARÁ.
10793 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
FÍSICA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10794
APOIO À PARTICIPAÇÃO DAS LIDERANÇAS E REPRESENTANTES DA
POPULAÇÃO LGBTI+ PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNO DO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
, ,
ESPECTRO AUTISTA E/OU ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO, PESSOAS
SURDAS, MIGRANTES, MULHERES E PRIVADAS DE LIBERDADE NA
FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS
EDUCACIONAIS
10795 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE SERVIÇO DAS
UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10796 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10797 APOIO À FORMAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS
FRENTES DE MIGRAÇÃO, CIDADANIA, CULTURA DIGITAL, GÊNERO,
SEXUALIDADE, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, JUSTIÇA RESTAURATIVA E
CULTURA DE PAZ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10798 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
10799 APOIO À ACREDITAÇÃO DE ESCOPO DE ENSAIOS - NUTEC. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10800 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR NAS TEMÁTICAS DE
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ANTISSEXISTA, EQUÂNIME,
DEMOCRÁTICA, INCLUSIVA, COM RESPEITO ÀS DIVERSIDADES E
PROMOTORA DA CULTURA DE PAZ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
10801
ESTÍMULO AOS EDITAIS DE GRANDES ÁREAS DO CONHECIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.100,00
10802
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
ALIMENTOS E QUÍMICA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10803 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
MEIO AMBIENTE - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 15.000,00
10804 REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
ENERGIA - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
10805
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E TECNOLÓGICOS NA ÁREA DE
MATERIAIS - NUTEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00