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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 5

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

129

ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
10845 FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
10846 IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10848
ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTRATÉGICOS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS - APL PRIORIZADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.500.000,00
10851 APOIO A AÇÕES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
10852 APOIO LOGÍSTICO A FEIRAS E EVENTOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10853 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
10854 IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
10855 CONCESSÃO DE BOLSA ESPORTIVA DE ALTO RENDIMENTO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 201.600,00
10856 FORMAÇÃO CONTINUADA EM LETRAMENTO ÉTNICO-RACIAL, DIVERSIDADE
DE GÊNERO E ACESSIBILIDADE ATITUDINAL/ANTICAPACITISMO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10858 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO CAMPUS MULTIINSTITUCIONAL DE
IGUATU.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
10859 APOIO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.200,00
10860 REALIZAÇÃO DOS PERCURSOS (IN)FORMATIVOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10861 APOIO A ATLETAS DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.400,00
10862 APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 400.300,00
10863 REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
ETICE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10864 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10865 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10866 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ARTISTA FORMAÇÃO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
10867 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS
ARTÍSTICO - FORMATIVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10868 APARELHAMENTO DA SUPESP FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10870 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MEIO RURAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10871 IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10872 LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA - FEC FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10873 CONSTRUÇÃO DE FÓRUNS - FERMOJU (1º GRAU) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 5.000.000,00
10874 MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INVESTIMENTOS ESTATAIS 65.184.906,00
10875 MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA (IPF 9006 - COMP II). INVESTIMENTOS ESTATAIS 16.617.372,00
10876 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. INVESTIMENTOS ESTATAIS 185.059.139,00
10877 MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. INVESTIMENTOS ESTATAIS 29.811.377,00
10878 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
10879 APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10880 ESTRUTURAÇÃO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10881 ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.064.000,00
10882 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10883 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ESTADO DO
CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 23.440.000,00
10884 CONTRIBUIÇÃO NA MELHORIA DO ATENDIMENTO NA SAÚDE ATRAVÉS DA FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 70.000.000,00
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
10885
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.410.000,00
10886 CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA OFERTA DOS SERVIÇOS REGULADOS
NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA E TERCIÁRIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
10887
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS PROTOCOLOS DA REGULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10888 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS
PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
10889 ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.886.02600

(PROEXMAES II - COMP II)
,
10890 . .
ESTRUTURAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
COMP II
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 27.665,00
10891 . ).
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00