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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/12/2024 · pág. 16

DOE 30/12/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº246 | FORTALEZA, 30 DE DEZEMBRO DE 2024

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ORÇAMENTO ANUAL 2025 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11352 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11353 CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 85.000,00
11355 PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11356 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E
COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 210.000,00
11358 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO, CONTROLE E
COMBATE AO INCÊNDIO FLORESTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11359 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP - FSPDS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11360 APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.200.100,00
11361 ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS
COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11362 REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.300.000,00
11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11365
REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.100.000,00
11366 IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E ESTAÇÃO DE
TRANSBORDO DE RESÍDUOS ( CIDADES II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.040.000,00
11368
REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DO ESTADO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11370 REVISÃO DA LEGISLAÇÃO DO COEPA POR PARTE DA SECULT E PRODUÇÃO
DE PORTARIAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11371 FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES CENTENÁRIAS DA SOCIEDADE CIVIL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11372 APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE
ATERROS SANITÁRIOS CONSORCIADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11373 REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES PARA MULHERES NEGRAS E
PERTENCENTES AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS -
QUILOMBOLAS, POVOS DE TERREIRO E POVOS CIGANOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11374 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA CULTURA EM
REDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11375 CONCESSÃO DO SELO MUNICÍPIO SEM RACISMO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11376 ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DO MANEJO DE RESÍDUOS
- CIDADES II.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11377 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11378 REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, FORMAÇÕES, CAMPANHAS, ENTRE OUTRAS,
SOBRE TEMAS COMO EQUIDADE RACIAL E O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO E
AO CONTROLE SOCIAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11379 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E
AQUICULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.481.997,00
11383 REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11384 REALIZAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA OS TESOUROS VIVOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11385 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL VINCULADAS AO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E CONSELHO ESTADUAL
DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11387 ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11388 .
PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11389 PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO
PESQUEIRO E AQUÍCOLA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.421.514,00
11391 PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11392 REALIZAÇÃO DO PLANO SETORIAL DE ACESSIBILIDADE CULTURAL DO
CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11393 .
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DAS ARTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11394 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E
SEGMENTOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11395 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EMPREENDEDORISMO FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11396 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ALECE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11397 RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CHAPADA DO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
ARARIPE - CARIRI, PARA SOLICITAÇÃO COMO PATRIMÔNIO DA
HUMANIDADE.

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